O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 e assegura duas folgas semanais aos trabalhadores, sem qualquer corte nos salários.
O placar expressivo Ambas as votações registraram o mesmo resultado expressivo: 75 votos a favor e apenas 1 voto contrário, consolidando o avanço da matéria na Casa legislativa.
O único parlamentar a se posicionar de maneira contrária nos dois momentos foi o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Detalhes da nova jornada de trabalho A alteração na Constituição reduz o limite máximo da jornada semanal de 44 para 40 horas, além de tornar obrigatória a concessão de dois dias de descanso remunerado, com preferência para que um deles caia no domingo. Por se tratar de uma emenda constitucional, o texto exigia o aval mínimo de 49 parlamentares em votação dupla para avançar.
Comportamento do plenário nas duas etapas Na primeira etapa, 78 senadores registraram presença e 75 apoiaram a medida, descontando o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que não vota regimentalmente. O senador Sergio Moro (PL-PR) apenas registrou presença sem votar, enquanto Ciro Nogueira (Progressistas-PI) esteve ausente.
No segundo turno, o placar se repetiu com 75 votos favoráveis e o voto contrários de Hamilton Mourão. Ciro Nogueira compareceu e votou favoravelmente, enquanto o senador Dr. Hiran, participante da primeira votação, não registrou voto na segunda fase, e Sergio Moro manteve a postura de apenas declarar presença.
A tramitação segue agora para os próximos passos institucionais previstos para propostas de emenda constitucional no Congresso Nacional.
