O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, convocou representantes das campanhas do presidente Lula (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL) para um encontro nesta terça-feira (13). O objetivo principal da iniciativa é tentar reduzir o volume de ações judiciais apresentadas à Justiça Eleitoral durante o pleito.
Conflito entre ministros motivou a reunião A cúpula no tribunal foi marcada após um novo embate de decisões divergentes entre ministros chegar à mais alta Corte eleitoral. No fim de semana, Nunes Marques determinou a remoção do ar de um canal da campanha petista batizado de “Exército de Lula”, mesmo com o assunto sob a relatoria do ministro Villas Boas Cuêva em outro processo.
Em resposta, Cuêva derrubou a ordem do presidente do TSE, restabeleceu o funcionamento do canal e remeteu o impasse para o plenário. Contudo, na terça-feira, Nunes Marques voltou a suspender a medida de Cuêva, exigindo que a equipe de Lula cadastrasse formalmente o canal de mensagens como propriedade oficial da candidatura.
Busca por consenso entre as partes Após o encontro, o presidente do PT, Edinho Silva, comentou o teor das conversas institucionais realizadas na sede do tribunal.
“Foi uma reunião onde o presidente propôs uma conduta para diminuir a judicialização, pelo volume de judicialização da campanha. Evidente, a nossa posição, ela é colaborativa, mas claro nós sempre vamos defender a campanha do presidente Lula”, afirmou o presidente do PT, Edinho Silva.
O dirigente petista pontuou que o grupo tem interesse em colaborar para desafogar a Justiça, mas ressalvou que isso exige que a candidatura de Lula não sofra agressões, ofensas ou desequilíbrios na disputa eleitoral.
Visão da defesa de Flávio Bolsonaro Por sua vez, a advogada Maria Claudia Bucchianeri, ex-ministra do TSE e representante jurídica de Flávio Bolsonaro, destacou que os comitês buscarão entendimentos mútuos para apresentar alternativas que diminuam o fluxo de litígios.
“Os ministros estão pensando em maneiras de reduzir a judicialização das campanhas. Isso passa por um compromisso de cumprir as metas já firmadas. Mas passa também por pensar formas de evitar a repetição ou o cometimento de ilícitos. As plataformas precisam ajudar”, afirmou.
A jurista também apontou falhas na atuação das redes sociais, argumentando que as empresas de tecnologia permitem impulsionamentos irregulares e precisam intensificar a moderação de canais e cumprir as regras de integridade das eleições.
Debate sobre as redes sociais Durante as discussões, Edinho criticou decisões judiciais que, em sua avaliação, limitam a livre manifestação digital, classificando a postura como uma recusa em aceitar a realidade tecnológica atual.
“Nós queremos que as fake news sejam enfrentadas e sejam cerceadas. Nós queremos que quem publica fake news seja punido perante a legislação. Uma coisa é você punir fake news, outra coisa é você impedir, coibir que a sociedade se organize por meio das redes sociais”, afirmou.
“Negar a existência hoje, de instrumentos de organização da sociedade por meio das redes sociais é não reconhecer o século XXI. No século XXI, a sociedade também se organiza por meio das redes sociais e é legítimo que a sociedade se organize”, criticou Edinho.
O diálogo entre os representantes das duas campanhas e a cúpula do TSE continua nos próximos dias com foco em estabelecer regras claras e diminuir o desgaste processual na reta final da disputa eleitoral.
