O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (12) que a área técnica da Corte analise, com “máxima urgência”, eventual desinformação no canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, que provocou uma batalha de liminares no tribunal.
Ação da Assessoria de Enfrentamento à Desinformação
O ministro enviou o caso à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE, que deverá apresentar “elementos técnicos disponíveis que possam contribuir para a avaliação dos riscos à integridade do processo eleitoral”. A equipe técnica terá a missão de investigar se o conteúdo foi replicado em outras redes e mídias sociais.
“Solicita-se, especialmente, que a unidade informe se identificou a circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles examinados nestes autos, inclusive em outros canais e plataformas digitais, bem como eventual atuação coordenada destinada à sua disseminação”, escreveu o ministro, exigindo também um relatório sobre eventuais atuações prévias da unidade no caso.
Reunião com coordenadores de campanha
Nesta terça-feira (13), Nunes Marques deve se reunir com os coordenadores de campanha de Flávio Bolsonaro e Lula. A guerra de liminares recebeu críticas das duas campanhas. A ideia é discutir as condutas no segundo turno.
Canal restabelecido provisoriamente
No domingo (11), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu a ordem do presidente do TSE e restabeleceu provisoriamente o funcionamento do canal “Exército do Lula”. Nunes Marques havia atendido a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, medida que gerou críticas de uma ala do TSE.
Apesar de determinar a manutenção do funcionamento do canal, Cueva estabeleceu que não será permitida a veiculação de conteúdos falsos já analisados pelo TSE. Em caso de descumprimento, o canal poderá ser suspenso novamente.
“Entendo que a preservação da liberdade de expressão e a necessidade de evitar restrições mais amplas do que aquelas estritamente justificadas pelos elementos disponíveis recomendam a apreciação imediata da questão pelo Plenário desta Corte”, justificou Cueva.
Repercussão entre os candidatos
O presidente Lula (PT), candidato à reeleição, chamou nesse domingo (11) de “absurda” a decisão de Nunes Marques de suspender o canal “Exército de Lula” no WhatsApp e disse que a campanha vai pedir explicações.
“Acho um absurdo. Acho que os nossos advogados vão ter que entrar com um pedido de explicação do critério, porque já há alguns dias eu estou percebendo que há muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura”, disse Lula a jornalistas antes de participar de um ato com apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo.
Por outro lado, Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que é alvo de mentiras por parte da campanha do adversário, classificando o rival como um “canal de divulgação de mentiras em massa”, embora não tenha citado o nome diretamente durante a declaração.
