O Tribunal Superior Eleitoral ordenou a paralisação imediata de uma inserção de propaganda eleitoral transmitida pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vinculava o senador Flávio Bolsonaro a supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no episódio envolvendo o Banco Master. A disputa presidencial do segundo turno está marcada para o dia 25 de outubro entre o parlamentar do PL e o atual mandatário petista.
Decisão do tribunal e recursos Em manifestação divulgada neste domingo (11), o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, informou que a equipe jurídica do governo entrou com um recurso para reverter a medida cautelar imposta pela corte eleitoral.
Na avaliação do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, o material exibido continha acusações penais sem sustentação adequada em um espaço pago com recursos públicos e de grande audiência.
“Admitir o uso do horário eleitoral gratuito para esse fim significaria converter instrumento concebido para assegurar a igualdade de oportunidades entre os competidores em meio de desequilíbrio da própria disputa”, justificou o magistrado em sua decisão.
Investigações e acusações O comercial questionado também mencionava que Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa opositora, seria alvo de apuração por estupro de vulnerável. No entanto, o pedido para iniciar a investigação foi arquivado por carência de provas materiais para sustentar a acusação.
As investigações da Polícia Federal sobre Flávio Bolsonaro giram em torno do financiamento obtido junto a Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master, para a realização do longa-metragem “Dark Horse”, que aborda a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Detalhes do financiamento cinematográfico A repercussão do projeto audiovisual cresceu após a revelação de mensagens de texto pelo veículo Intercept Brasil, mostrando tratativas diretas entre o senador e o empresário para a obtenção de aportes financeiros destinados à película.
Segundo os levantamentos do inquérito, Vorcaro repassou a quantia de R$ 61 milhões aos realizadores por intermédio de um fundo financeiro sediado nos Estados Unidos. As tratativas iniciais conduzidas por Flávio Bolsonaro miravam um montante total de US$ 24 milhões, o equivalente a cerca de R$ 134 milhões na cotação da época, antes da prisão do banqueiro.
Paralelamente, a produtora responsável pelo filme declarou ter despendido R$ 75,1 milhões na execução do projeto, enquanto contratos alheios ao caso somavam cifras expressivas, como os R$ 108 milhões pactuados entre uma organização não governamental e a prefeitura paulistana para serviços de internet sem fio.
