O policial militar Geraldo Ferreira da Silva Júnior será submetido a julgamento pelo tribunal do júri devido à morte de seu ex-namorado, Luís Bezerra de Oliveira, ocorrida em dezembro de 2024 no interior do estado do Ceará. A decisão da Justiça rejeitou o pedido de absolvição sumária apresentado pela defesa, embora ainda não haja uma data definida para o julgamento no município de Iguatu.
Detalhes da investigação e laudos técnicos Segundo as investigações, o casal manteve um relacionamento por mais de dois anos, marcado por instabilidades. Na data do ocorrido, câmeras de segurança registraram a vítima pulando o muro para acessar a residência do agente de segurança.
O Ministério Público destacou que os relatórios periciais entram em conflito com a tese de legítima defesa sustentada pelo réu, visto que Luís foi atingido por nove disparos de arma de fogo, dos quais cinco atingiram a região posterior do corpo.
“A localização das lesões, especialmente os disparos pelas costas, sugere que alguns tiros podem ter sido realizados após a vítima já estar incapacitada ou caída. Essa circunstância contraria a alegação de que os disparos cessaram assim que a agressão foi neutralizada. Além disso, a dinâmica apresentada pelo declarante não explica de forma convincente a necessidade de tantos disparos em diferentes regiões do corpo”, declarou o MP.
“As contradições entre o laudo cadavérico e a narrativa apresentada pelo declarante sugerem inconsistências significativas na versão dos fatos. Enquanto o declarante sustenta a tese de legítima defesa, as evidências técnicas apontam para possível excesso na utilização da força letal, com disparos realizados além do estritamente necessário para neutralizar a suposta agressão”, complementou.
Posicionamento da defesa e medidas judiciais O magistrado responsável pelo caso concedeu ao policial o direito de responder ao processo em liberdade, fundamentando que ele “apresentou-se espontaneamente à autoridade policial e compareceu à audiência de instrução, inexistindo, por ora, elementos concretos que indiquem a necessidade de decretação de prisão preventiva ou de imposição de medidas cautelares diversas”.
Em sua defesa, o agente relatou que o desentendimento ocorreu de forma rápida durante a madrugada e alegou que agiu para se defender de investidas com faca. “Foi uma questão de desentendimento, por ele achar que me tinha na mão. Ele dizia ‘se eu fizer qualquer coisa, tu vai ser transferido, vai ser prejudicado’. Ele estava transtornado”, relatou o policial.
Sobre a quantidade de disparos efetuados, o militar justificou que reagiu sob forte pressão emocional. “Lá, na hora, é uma situação muito rápida. Eu já estava em uma situaçaõ de total estresse. Ele havia saído de madrugada da minha casa, já tinha me ameaçado com faca”, declarou. Ele acrescentou: “Foi muito rápido. Coisa de dez segundos. Ele veio pra cima de mim, dizendo que ia me matar. Foi totalmente instintivo. Eu não tinha noção”.
Declarações da família da vítima Por outro lado, familiares de Luís contestam a versão apresentada e afirmam que a vítima sofria intimidações constantes. Marciana Oliveira, irmã do designer de sobrancelhas, cobrou punição e ressaltou o histórico de conflitos.
“Ele vivia ameaçando meu irmão. Eu quero justiça porque meu irmão não era bandido, era trabalhador, tinha a profissão dele”, declarou Marciana Oliveira. Sobre o fato de Luís ter pulado o muro da casa de Geraldo, a irmã alegou não entender o porquê. “Não sei qual foi o motivo para ele pular esse muro. Ele vivia na casa do Júnior [suspeito]. O Júnior vivia na casa da minha mãe. Ele tinha passe livre lá”, disse Marciana.
Desdobramentos administrativos Enquanto o processo criminal segue os trâmites na Justiça, a corporação informou que o agente foi remanejado para funções administrativas na 1ª Companhia do 10º Batalhão em Iguatu, exercendo suas atividades sem o porte de arma de fogo. Paralelamente, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário instaurou um procedimento disciplinar para apurar a conduta do policial na esfera administrativa.
