O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Central Única dos Trabalhadores (CUT), entidade ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT), remova do Instagram publicações direcionadas contra o candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência da República, Flávio Bolsonaro.
A ordem do TSE A decisão foi formalizada neste domingo, 11, após um pedido formal da própria campanha de Flávio. Os advogados do candidato argumentaram que a CUT utilizou sua conta oficial para tentar desestimular eleitores e, em uma das postagens, promover de maneira explícita a candidatura do adversário e atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Fake news e ataques na internet Entre as postagens contestadas, uma delas relacionava o candidato do PL ao grupo conhecido como “Escritório do Crime” e a milícias, utilizando uma montagem com imagens de Adriano da Nóbrega, ex-chefe da organização criminosa no Rio de Janeiro morto em 2020. Outros conteúdos vinculavam a chapa do PL à extinção do Pix, ao congelamento do salário mínimo e das aposentadorias, além da manutenção da escala 6×1.
A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro apontou ser vítima de uma série de notícias falsas. O presidenciável do PL já declarou publicamente que não pretende retirar benefícios sociais, assegurou a manutenção de aposentadorias e garantiu a preservação da gratuidade do Pix, sistema de pagamentos instantâneos implementado durante a gestão de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entendimento do tribunal Ao avaliar o caso, André Mendonça identificou a “aparente ilicitude da veiculação de propaganda eleitoral no perfil institucional de pessoa jurídica”, referindo-se à conta da CUT na plataforma.
“As mensagens não se limitam à exposição de posições institucionais da entidade acerca de direitos trabalhistas, políticas previdenciárias ou questões econômicas”, escreveu o vice-presidente do TSE. “As peças identificam expressamente o representante, relacionam sua eventual eleição a consequências negativas para os eleitores e procuram desestimular o voto em sua candidatura.”
O magistrado destacou ainda que uma das publicações realizava um comparativo direto com o atual presidente. De acordo com o ministro, a postagem “contém chamado explícito ao voto, acompanhado de referências à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva”.
Nova postagem da entidade Apesar de os conteúdos questionados terem sido retirados do ar ainda no domingo, a CUT realizou uma nova postagem após a ordem do tribunal, voltando a divulgar informações sobre o assunto.
“ATENÇÃO! Mendonça e Flávio Bolsonaro não querem que você veja isso”, afirma a CUT no novo post, reforçando algumas mensagens questionadas pela campanha do PL, como “plano de governo de Flávio põe aposentadorias em risco” e “com Flávio, você vai perder o Pix”.
Durante agenda com prefeitos realizada na capital paulista neste domingo, Flávio Bolsonaro reiterou que nenhum programa social será cancelado e prometeu manter o reajuste real do salário mínimo, que serve de base para os valores da Previdência Social. “Ninguém vai tocar em programas sociais”, disse o candidato do Partido Liberal.
