O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, classificou como “absurdo” o veto imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral ao canal de mensagens e anunciou que sua equipe jurídica exigirá justificativas formais da Corte.
Críticas ao Tribunal Superior Eleitoral
Durante conversa com jornalistas antes de um evento de campanha na Avenida Paulista, em São Paulo, o chefe do Executivo expressou forte insatisfação com a atuação da Justiça Eleitoral e apontou um tratamento desigual na condução dos processos.
“Acho um absurdo. Acho que os nossos advogados vão ter que entrar com um pedido de explicação do critério, porque já há alguns dias eu estou percebendo que há muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura. Nós não vamos permitir que esteja fechado um canal que está pedindo para as pessoas que querem votar participar de um canal do Exército do Lula”, disse Lula a jornalistas antes de participar de um ato com apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo.
O petista também declarou: “Estou desconfiado do comportamento da Corte eleitoral, que tem bloqueado muita gente nossa, e tem permitido que as ações dele continuem executando”.
Impacto da medida e alcance da ferramenta
A determinação partiu do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, após uma representação protocolada pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário do atual mandatário no segundo turno marcado para o dia 25 de outubro.
A ferramenta digital sob censura é gerenciada pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e conta com uma base superior a 3 milhões de participantes, servindo para a distribuição de materiais audiovisuais e diretrizes para a militância petista.
Fundamentos da ordem judicial
A determinação estipula que a Meta remova o espaço virtual em um prazo máximo de três horas, bloqueando novas adesões e postagens até a total apuração do pleito. Internamente no tribunal, a ordem gerou contestações por parte de magistrados que apontaram atropelamento do corregedor-geral Ricardo Villas Bôas Cueva.
A defesa de Flávio Bolsonaro argumentou que o grupo empregaba artifícios para propagar inverdades e agressões verbais. Ao acolher o pleito, Nunes Marques ressaltou que a mobilização popular é permitida, mas ponderou que a estrutura tecnológica não pode servir para burlar regras.
“A mobilização digital, portanto, é lícita e não constitui objeto desta decisão. O que a norma não tolera é que a estrutura de mobilização seja empregada para fins ilícitos, entre os quais a difusão coordenada de fatos sabidamente inverídicos em desfavor de candidato”, diz o ministro.
O magistrado concluiu que “no ambiente digital, a circulação de um conteúdo não é produto exclusivo da vontade de quem o publica, mas também da arquitetura que o amplifica”.
