Os eleitores que deixaram de comparecer às urnas na primeira etapa do pleito continuam com o direito garantido e podem votar no segundo turno sem qualquer impedimento legal.
Importância da regularização e prazos
A abstenção registrada no primeiro dia de votação superou 33,4 milhões de pessoas, o equivalente a 21% da população com aptidão para votar no país. Apesar desse índice elevado de ausência, a participação na etapa seguinte permanece liberada para todos os cidadãos regulares.
Quem perdeu o primeiro turno precisa obrigatoriamente justificar a ausência para evitar punições severas. O prazo limite para essa regularização vai até o dia 3 de dezembro, podendo ser feita de forma digital pelo aplicativo e-Título ou presencialmente em um cartório eleitoral.
A negligência nesse processo pode gerar multa, restrições para tirar passaporte, impedimento para assumir cargos públicos, bloqueio no recebimento de salários de servidores públicos e proibições de matrícula em instituições públicas de ensino. Além disso, acumular três ausências não justificadas resulta no cancelamento automático do documento.
Facilidades e agilidade no segundo turno
A expectativa da Justiça Eleitoral é de um processo muito mais rápido nesta nova fase, o que tende a atrair quem enfrentou dificuldades anteriormente. “Principalmente porque agora no segundo turno, em grande parte dos estados, as pessoas vão votar no máximo em dois cargos. É uma votação mais rápida, uma votação mais ágil”, diz Luna Chino, coordenadora de gestão de eleições do TRE-SP.
A especialista também reforça a relevância da participação popular para a consolidação do regime democrático brasileiro. “A Justiça Eleitoral vem colocando medidas para ampliar a participação. A gente só tem democracia se a gente tiver uma ampla participação de todos no processo eleitoral”, afirma Luna Chino.
Relatos de eleitores e justificativas
Mesmo rotinas puxadas ou imprevistos de última hora não anulam a importância do voto para muitos brasileiros. A médica Rosana Nakamura, por exemplo, sempre precisou contar com o apoio de colegas para conseguir exercer a cidadania durante seus plantões em UTIs. “Eu explicava: ‘Ó, estou de plantão, vim aqui exclusivamente só para votar e eu preciso voltar para o plantão’. Então, todo mundo sempre colaborou em relação a isso”, diz.
No entanto, em outra ocasião, uma viagem internacional impedida de ser remarcada a obrigou a recorrer à tecnologia para resolver a pendência com a Justiça Eleitoral. “A gente entrou no aplicativo, ele já detectou que a gente estava fora do Brasil”, conta Rosana Nakamura, que usou o recurso de geolocalização do e-Título.
Para a próxima etapa, a profissional de saúde já confirmou presença: “Sim, é um direito que a gente conquistou com muito esforço. Então, a gente tem que fazer a nossa parte como cidadão”.
Histórias semelhantes se repescam por todo o país, como o caso da cuidadora Maria Irene Dias da Cruz. Recuperando-se de uma intervenção cirúrgica, ela não conseguiu comparecer na data inicial, mas já planeja o retorno às urnas. “Ah, eu vou estar lá e eu vou é cedo”, declarou.
