O governo argentino oficializou nesta segunda-feira (19) um plano de demissão voluntária com o objetivo de eliminar 20 mil postos de trabalho no setor público.
Funcionamento do plano estatal
O período de adesão ao programa começará em 1º de novembro e seguirá aberto durante um mês. A iniciativa foi detalhada em um decreto oficial, que justifica a ação com a necessidade de buscar “uma adequada e eficiente alocação dos recursos públicos”.
Impacto nas contas públicas
O ministro de Desregulamentação e Transformação do Estado, Federico Sturzenegger, comentou a decisão nas redes sociais. “Continuamos buscando maneiras de reduzir o gasto público para continuar baixando impostos”, escreveu no X.
Regras e exceções da medida
O programa de desligamento prevê o pagamento de indenizações baseadas no tempo de serviço, na idade e nas contribuições previdenciárias de cada funcionário público.
Embora o regime abranja a administração geral, ele não se aplica a determinados setores estratégicos. Ficam de fora da iniciativa as Forças Armadas e de segurança, a Secretaria de Inteligência do Estado e o Serviço Exterior, além de outras áreas específicas.
A estratégia faz parte da política de enxugamento da máquina estatal promovida pela gestão de Javier Milei.
