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Apple pode pagar ainda mais em processo bilionário de patente nos Estados Unidos

Apple pode ter de pagar mais em caso de patente com indenização de US$ 5,7 bilhões

A companhia responsável por vencer uma ação judicial de US$ 5,7 bilhões, equivalente a R$ 28,82 bilhões, contra a Apple por quebra de patente solicitou à Justiça norte-americana a ampliação da quantia cobrada da fabricante dos smartphones.

Indenização recorde envolve tecnologia dos relógios e celulares O montante exigido agora engloba tanto a remuneração por comercializações de mercadorias mais recentes quanto a incidência de juros, o que tem potencial para inflar significativamente a dívida da gigante tecnológica.

Em setembro, um conselho de jurados federais localizado na Califórnia determinou à Taction, firma com sede em San Diego, a obtenção da maior reparação financeira por infração de patentes já registrada nos EUA. Os integrantes do júri julgaram que a Apple utilizou indevidamente o sistema patenteado de “feedback háptico” em seus modelos de iPhone e Apple Watch.

O funcionamento do recurso de vibração O mecanismo de “feedback háptico” corresponde à tecnologia responsável por gerar vibrações no dispositivo, simulando uma resposta física ao toque do usuário na tela ou no recebimento de notificações específicas.

Cobrança retroativa e taxas adicionais Através de petição protocolada na última sexta-feira, a Taction pontuou que a quantia estipulada contempla apenas a comercialização de itens executada entre o ano de 2021 e o término de março. Desse modo, o pleito requer que a corte determine um ressarcimento suplementar referente ao semestre subsequente.

A firma requereu igualmente a aplicação de juros anteriores ao veredito, fundamentados na legislação californiana que estabelece o percentual de 7%.

Conforme estimativa da própria Taction, tal aditivo resultaria em centenas de milhões de dólares acrescidos aos US$ 5,7 bilhões estipulados inicialmente. A corporação solicitou, do mesmo modo, a incidência de juros referentes ao intervalo posterior ao julgamento.

“O valor da indenização concedida pelo júri não é motivo para reter os juros”, disse Taction ao tribunal.

Em sua defesa, a Apple refutou a ocorrência de quaisquer falhas ou infrações, declarando que apresentará recurso contra a sentença e solicitará a anulação do veredito emitido.

Precedentes recentes em disputas judiciais Não se trata do único caso recente envolvendo cobranças de acréscimos financeiros contra a fabricante de eletrônicos. No decorrer deste mês, a empresa foi sentenciada ao pagamento de US$ 184,2 milhões, cerca de R$ 931,5 milhões, em juros retroativos à Masimo, desenvolvedora de tecnologias voltadas à área médica, em litígio distinto sobre propriedade intelectual.

Referida obrigação financeira decorre de litígio no qual a Masimo assegurou reparação de US$ 634 milhões, aproximadamente R$ 3,21 bilhões, decorrente de decisão proferida no ano anterior.

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