O governo da Noruega anunciou nesta segunda-feira (19) que pretende incluir alguns jogos e plataformas de mensagens em seu projeto de proibição de redes sociais para menores de 16 anos.
Ampliação das regras para o ambiente digital
Oslo, que deve apresentar um projeto de lei sobre o tema até o fim do ano, modificou sua proposta para incluir as “plataformas nocivas”. São consideradas “nocivas” as redes ou plataformas que, “por seu design, suas características ou seus conteúdos, representam um risco para o desenvolvimento emocional, cognitivo ou para a saúde das crianças, ou para sua segurança”, afirmou o governo em um comunicado.
Impacto em aplicativos populares e jogos
Aplicativos como TikTok, Snapchat e o jogo Roblox, em seu estado atual, também deverão enfrentar restrições. A ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, justificou a medida em entrevista:
“Hoje existem certas plataformas que se apresentam como jogos, mas que na verdade estão repletas de recursos como sistemas de recomendação algorítmica e publicidade ilegal direcionada às crianças”, disse a ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid.
“É por isso que queremos que elas também sejam incluídas”, afirmou ao canal público de televisão NRK.
Regras de aplicação e cenário político
O limite de idade será válido até 1º de janeiro do ano em que a criança completar 16 anos. As plataformas deverão implementar, por conta própria, um sistema de verificação de idade. O governo trabalhista tem minoria no Parlamento, o que significa que precisará obter o apoio de outras legendas para aprovar a lei.
A iniciativa norueguesa se alinha a outras movimentações internacionais. A Austrália instituiu no ano passado uma legislação que proíbe menores de 16 anos de acessar determinadas redes sociais, enquanto a União Europeia prevê, por sua vez, adotar restrições “graduais”, com diferentes níveis segundo a idade.
