Por Daniel Rocha
A justiça brasileira enfrenta um desafio crucial: a morosidade nos processos judiciais e a sensação constante de impunidade. Essa situação tem consequências profundas e pode até mesmo contribuir para o aumento da criminalidade em nossa sociedade. Nesse contexto, é relevante trazer à discussão a teoria da “janela quebrada” e refletir sobre os impactos desse problema sistêmico.
O caso do policial militar Nilton Moreira Lima, brutalmente assassinado há mais de duas décadas e cujo julgamento ocorrerá apenas agora, é emblemático. A demora na resolução desse tipo de caso gera um sentimento generalizado de impunidade, o que pode servir como incentivo para que outros criminosos se sintam encorajados a cometer atos delituosos. Essa situação é exemplificada pela teoria da “janela quebrada”.
A teoria da “janela quebrada” sustenta que um ambiente desordenado e com sinais visíveis de negligência, como uma janela quebrada em um prédio abandonado, pode levar a um aumento no crime e na desordem. Quando pequenos delitos e infrações não são prontamente solucionados, eles podem criar uma atmosfera propícia para o surgimento de crimes mais graves. Isso ocorre porque a ausência de resposta efetiva do sistema de justiça pode transmitir a mensagem de que a lei não é aplicada de forma rigorosa.
Nesse sentido, a morosidade da justiça brasileira alimenta essa percepção de impunidade, gerando um ambiente propício para o florescimento da criminalidade. Quando a população observa que crimes graves, como o assassinato de Nilton Moreira Lima, permanecem sem solução por anos a fio, pode haver uma sensação de descrença nas instituições e uma diminuição da confiança na lei.
Além disso, a demora na justiça pode prejudicar a efetividade das medidas punitivas. Quanto mais tempo se passa entre a prática do crime e sua punição, maior é a probabilidade de que o autor já tenha se envolvido em outras atividades ilícitas, aprofundando seu envolvimento com o mundo do crime. Isso cria um ciclo vicioso no qual a morosidade da justiça contribui para o aumento da criminalidade, ao invés de combatê-la.
Diante desse cenário preocupante, é fundamental que haja uma reforma profunda no sistema judiciário brasileiro. Investimentos em infraestrutura, tecnologia e capacitação dos profissionais são necessários para acelerar os processos e garantir uma resposta rápida e eficaz aos crimes. Além disso, é preciso promover uma mudança de mentalidade, na qual a solução dos casos criminais seja tratada como prioridade, evitando que a sensação de impunidade se estabeleça e se espalhe.
A morosidade da justiça brasileira não é apenas um problema burocrático, mas também um fator que contribui para o aumento da criminalidade. É necessário enfrentar esse desafio com urgência, implementando medidas que garantam a agilidade e a efetividade
do sistema judiciário. Somente assim poderemos combater a sensação de impunidade, fortalecer a confiança na justiça e promover um ambiente seguro para todos os cidadãos.
Artigo de opinião de Daniel Rocha, publicado originalmente na BraTV em 04/07/2023 e republicado pela Fronte Brasil.
