Por Daniel Rocha
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) tomou uma decisão controversa que resultou na cassação dos mandatos de quatro deputados estaduais do Partido Liberal (PL): Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves. A acusação alega fraude à cota de gênero nas eleições de 2022, porém, essa perseguição política carece de fundamentos sólidos. Afinal, tanto o presidente quanto o relator do processo no tribunal votaram contra a cassação dos mandatos, levantando questionamentos sobre a imparcialidade dessa decisão. Além disso, é inaceitável que duas mulheres, Dra. Silvana e Marta Gonçalves, tenham seus mandatos tirados com base em uma suposta fraude de cota. Nesta coluna de opinião, discutiremos o absurdo dessa perseguição política no Ceará, evidenciando a falta de provas concretas e o impacto negativo dessa decisão.
A decisão do TRE-CE de cassar os mandatos dos deputados estaduais do PL com base em uma suposta fraude à cota de gênero é questionável e parece ser mais uma demonstração de perseguição política do que uma aplicação justa da lei eleitoral. O fato de o presidente e o relator do tribunal terem votado contra a cassação enfraquece ainda mais a legitimidade dessa decisão.
A falta de provas concretas é uma falha grave nesse processo. O deputado Carmelo Neto, o mais votado do Ceará, ressaltou que as mulheres do PL foram votadas, assinaram o registro de candidatura e participaram da convenção partidária. Além disso, as mulheres mais votadas da eleição são do PL, o que reforça a legitimidade de suas candidaturas. Sem provas consistentes, é injusto e absurdo tirar o mandato de duas mulheres eleitas.
A alegação de perseguição política ganha força quando observamos o contexto partidário. O processo contra o PL foi movido por dois partidos de esquerda, o PT e o Psol. Essa motivação política levanta suspeitas sobre a imparcialidade dessa ação judicial. É importante garantir que as decisões judiciais sejam baseadas em fatos e evidências, não em agendas políticas.
A cassação dos mandatos dos deputados estaduais do PL afeta negativamente a representação democrática no Ceará. O partido possuía a terceira maior bancada na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), e a remoção de seus membros eleitos representa uma perda significativa para os eleitores que os escolheram. Isso não apenas diminui a diversidade de vozes no parlamento, mas também pode minar a fiscalização e o equilíbrio entre os poderes.
A perseguição política vivenciada no Ceará, evidenciada pela cassação dos mandatos dos deputados estaduais Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves, é um absurdo que merece ser denunciado e repudiado. A falta de provas concretas, aliada à motivação política suspeita por trás do processo, compromete a justiça e a imparcialidade do sistema eleitoral. A democracia exige que as instituições atuem com transparência, respeitando a vontade do eleitorado e garantindo a representatividade adequada. Neste caso, é imprescindível uma revisão imparcial da decisão pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assegurar um julgamento justo e a preservação dos princípios democráticos no Estado do Ceará.
Artigo de opinião de Daniel Rocha, publicado originalmente na BraTV em 30/05/2023 e republicado pela Fronte Brasil.
