O candidato ao Palácio do Planalto Flávio Bolsonaro (PL) declarou nesta sexta-feira (16.oct.2026) que, em caso de vitória nas urnas, não promoverá modificações na Carta Magna para viabilizar que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ou seus irmãos entrem na disputa por sua sucessão no pleito de 2030.
H2 Regras de inelegibilidade na lei brasileira A manifestação ocorreu durante sabatina conduzida pela jornalista Renata Lo Prete no telejornal Jornal Nacional, da emissora TV Globo. Na ocasião, o concorrente também reiterou sua oposição ao instituto da recondução ao cargo e garantiu que não pleiteará um segundo mandato caso vença o pleito marcado para 25 de outubro.
Pela legislação vigente, o artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal proíbe que cônjuges e familiares até o segundo grau do chefe do Executivo federal concorram à sua sucessão, abrangendo pais, filhos e irmãos, ressalvados aqueles que já detêm mandato eletivo. A norma também abrange o exercício da chefia do Executivo nos seis meses que antecedem a votação.
H3 Proposta contra recondução ao cargo Questionado sobre o tema, o postulante refutou qualquer intenção de alterar o dispositivo legal, argumentando que o triunfo de um familiar seria equiparado a uma nova gestão, prática que ele repudia publicamente.
“Estou aqui me comprometendo. Eu só preciso de um mandato“, afirmou o político, reforçando sua posição contrária a novos mandatos consecutivos. No exercício do cargo de senador, ele protocolou a PEC 4 de 2026, texto que visa extinguir a possibilidade de reconduções presidenciais consecutivas.
H2 Foco na gestão e desapego ao poder Conforme a argumentação do candidato, o objetivo da medida é impedir que o chefe de Estado assuma o comando do país já focado na campanha eleitoral subsequente.
A iniciativa legislativa proposta por ele não modifica o tempo de duração do mandato presidencial, que permanece fixado em quatro anos. Contudo, Flávio pontuou que caberá ao Poder Legislativo deliberar sobre uma possível extensão do período para cinco anos, reiterando que exercerá apenas um mandato, mesmo se a permissão para recondução continuar em vigor.
“Isso é para mostrar, Renata, que eu tenho desapego ao poder. Não tem projeto de poder da minha parte“, afirmou o postulante ao longo da entrevista. Por fim, o representante do PL assegurou que o campo político da direita conta com outras figuras de destaque preparadas para dar seguimento ao seu grupo político.
