O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição com o objetivo de assegurar gratuidade no transporte coletivo aos finais de semana em municípios de todo o território brasileiro. A declaração foi feita nesta quinta-feira, 15 de outubro de 2026, e a iniciativa prevê a utilização de recursos de emendas parlamentares para custear o projeto.
Financiamento com emendas parlamentares
De acordo com o chefe do Executivo, a proposta busca viabilizar opções de lazer para a população após a aprovação da mudança nas jornadas laborais. O financiamento da medida gerou explicações por parte do mandatário:
“Onde vamos arrumar dinheiro? Nós vamos compartilhar com as emendas parlamentares para a gente poder garantir que o povo vai passear. O povo vai ficar feliz, os deputados estão dando utilidade às suas emendas e a gente vai garantir que valeu a pena o fim da escala 6 X 1”, declarou o presidente.
O anúncio político acontece a apenas dez dias da realização do segundo turno das eleições, agendado para o dia 25 de outubro. No primeiro pleito, o candidato à reeleição ficou atrás do senador Flávio Bolsonaro.
Impacto da nova jornada de trabalho
A articulação para a tarifa zero ocorre logo após o Senado Federal aprovar o texto que extingue o regime de seis dias de trabalho por um de folga, estabelecendo o modelo de cinco dias de atividade por dois de descanso. A votação ocorreu em dois turnos, registrando 75 votos favoráveis e apenas um contrário.
“Agora que o Senado aprovou o fim da escala 6 X 1 e que os trabalhadores brasileiros terão 2 dias de descanso para ter lazer, para visitar família, para passear e para descansar mais, eu vou mandar uma PEC também para o Congresso Nacional, garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo neste país”, afirmou o presidente.
A pauta da gratuidade já circulava nos bastidores da campanha governista como uma possibilidade para um eventual quarto mandato, embora estivesse ausente do plano de governo oficial. Em agosto, Giancarlo Gama, assessor da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, comentou sobre a complexidade do tema:
“Estruturar a tarifa zero é uma complexidade muito grande, mas com certeza o governo do presidente Lula tem olhado para isso com muito carinho. Vários dos stakeholders que estão próximos ao presidente, várias das pessoas que estão próximas ao pacto político que o presidente tem feito, têm cobrado, vários dos partidos têm cobrado para isso”, disse Gama.
Estudos econômicos e transição gradual
Pesquisadores da Universidade de Brasília e da Universidade Federal do Rio de Janeiro divulgaram um levantamento em maio apontando que a gratuidade nos ônibus das 27 capitais do país injetaria R$ 60,3 bilhões anualmente na economia nacional, gerando um impacto comparável ao do programa Bolsa Família.
O texto aprovado no Congresso, relatado pelo senador Omar Aziz, define uma implementação dividida em etapas. A jornada máxima cairá de 44 para 42 horas semanais 60 dias após a publicação, enquanto o limite de 40 horas passará a vigorar após 14 meses, mantendo a proibição de cortes salariais e estabelecendo regras específicas para micro e pequenas empresas.
