A prefeita de Japeri, Fernanda Ontiveros (PT), teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal neste sábado, 10. A decisão na Baixada Fluminense contou com os votos de oito dos 11 vereadores, que acataram as acusações de uso da estrutura da prefeitura para fins eleitorais e supostas irregularidades em contratos públicos.
Investigações apontam problemas na saúde Duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) investigaram a gestão municipal e encontraram indícios de irregularidades. Na área da saúde, a primeira CPI detectou registros de médicos com jornadas consideradas impossíveis de cumprir, além de folhas de ponto preenchidas antes do encerramento do mês.
Contratos sob suspeita na educação Outro foco das investigações foi um acordo de R$ 4 milhões firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e a empresa Porcellis Serviços. O objetivo era realizar obras de adequação da rede elétrica em escolas públicas para a instalação de aparelhos de ar-condicionado.
Disputa judicial e acusação de compra de votos A sessão de votação aconteceu após uma reviravolta na Justiça. Na sexta-feira 9, a 2ª Vara da Comarca de Japeri derrubou uma liminar que suspendia o processo. A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mas a tentativa de paralisar a votação foi rejeitada.
Os advogados da defesa ainda alegaram que vereadores teriam recebido ofertas de vantagens financeiras e de cargos públicos em troca de apoio à cassação, mas o tribunal não analisou o mérito dessa denúncia ao julgar o pedido de urgência.
Vice é absolvido e deve assumir o comando Enquanto a titular perdeu o cargo, o vice-prefeito Carlos Januário (Solidariedade) foi absolvido por unanimidade pelos parlamentares. A avaliação foi de que faltavam provas contra ele, já que não teria exercido efetivamente o mandato.
Com essa definição, Carlos Januário tem o caminho livre para assumir a chefia do executivo municipal. Ainda cabe recurso judicial por parte da defesa de Fernanda Ontiveros para tentar reverter a cassação na Justiça.
