A prefeitura de Santarém, localizada no oeste do Pará, formalizou nesta quinta-feira (15) a decretação de situação de emergência em decorrência da forte estiagem que atinge o município. A decisão foi tomada frente à escassez de chuvas e à expressiva descida dos rios Amazonas e Tapajós, fatores que prejudicam o fornecimento de água potável e a circulação de barcos em áreas tradicionais.
Impactos na região ribeirinha e navegação
Conforme o documento oficial, o volume pluemétrico abaixo da média gerou perdas materiais e humanas, afetando diretamente quem vive às margens dos rios. Com a descida drástica dos mananciais, rotas fundamentais de navegação ficaram intransitáveis, deixando diversos grupos familiares geograficamente ilhados pela falta de caminhos navegáveis para escoamento e locomoção.
Além da mobilidade comprometida, a crise hídrica afeta diretamente o acesso a suprimentos básicos e a água limpa para consumo. A administração municipal pontuou que o cenário socioeconômico local impede que os moradores revertam os danos por conta própria, tornando indispensável a intervenção estatal imediata.
Ações emergenciais e dispensa de licitação
Com a vigência inicial de 90 dias — podendo chegar a 180 dias —, o Decreto nº 774/2026 foi assinado pelo prefeito José Maria Tapajós e classifica o evento adverso como desastre de nível II. A medida se baseou no Parecer Técnico nº 004/2026 emitido pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC).
A normativa faculta ao poder executivo a mobilização de equipes e voluntários sob a liderança da Defesa Civil, além de viabilizar campanhas de captação de recursos para socorrer os afetados. Outro ponto é a liberação para contratação de obras, serviços e compra de insumos sem necessidade de licitação, desde que voltados estritamente ao combate da crise e finalizados em até 180 dias.
Alerta ambiental e canais de denúncia
O cenário é agravado por focos de queimada registrados na região do Arapixuna. Vale lembrar que o governo estadual já havia declarado alerta climático e ambiental em todo o Pará prevendo secas rigorosas para o biênio de 2026 e 2027.
Diante do risco de incêndios, os órgãos competentes solicitam que a população evite o uso de fogo. Em caso de ocorrências ou para realizar denúncias, os cidadãos devem acionar a Defesa Civil de Santarém pelo telefone (93) 99210-7898, o Corpo de Bombeiros (193), a Polícia Militar (190) ou o Ibama (0800 061 8080).
