A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, que ordene à Meta a exclusão imediata de uma rede com 255 perfis apontados como automatizados e inautênticos. Além da remoção das contas, o grupo político exige que a empresa recupere a distribuição dos conteúdos da campanha que teriam sido prejudicados pelos algoritmos das plataformas.
Pedidos de compensação e multas
Entre as medidas apresentadas à Justiça Eleitoral, a coligação requer que a gigante da tecnologia seja notificada para cessar as irregularidades no prazo de até seis horas, sob pena de multa diária de R$ 500 mil, com teto inicial de R$ 5 milhões. Caso o alcance das publicações oficiais tenha sido reduzido, o grupo político exige a “recomposição do alcance dos conteúdos dos perfis oficiais da Coligação e de seu candidato, mediante entrega corretiva integralmente custeada pela plataforma, em volume equivalente ao dobro da perda apurada”. Se a compensação dobrada não for aceita, a alternativa é a restituição simples.
Investigação sobre inteligência artificial
O pedido ao tribunal baseia-se em um relatório do Instituto Democracia em Xeque que aponta a atuação de 255 contas no Instagram operadas por inteligência artificial. O material indica que essa rede acumulou 58,6 milhões de visualizações em um único mês, veiculando materiais críticos a Lula, ao Partido dos Trabalhadores (PT) e à primeira-dama.
Ações anteriores na Justiça Eleitoral
A movimentação jurídica ocorre após uma série de questionamentos protocolados pela coligação, que incluem críticas ao funcionamento da ferramenta Meta AI e à visibilidade dada a publicações de adversários políticos, como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). No documento enviado à Presidência do TSE, os advogados também relatam que a conta de anúncios da campanha chegou a ser desabilitada indevidamente, situação na qual a Meta reconheceu que restrições haviam sido “erroneamente tratadas como graves”.
Reuniões com representantes da Justiça Eleitoral
Paralelamente à análise das petições, Nunes Marques tem conduzido reuniões com representantes das campanhas e das empresas de tecnologia para debater as regras aplicadas aos canais digitais. Os encontros buscam assegurar isonomia no tratamento entre os candidatos no segundo turno, combatendo o impulsionamento irregular e exigindo maior transparência nos critérios de recomendação de conteúdo adotados pelo Instagram e pelo Facebook.
