O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques e reabilitou o funcionamento do canal “Exército do Lula”, na tarde deste domingo (11). A nova decisão é preliminar e deverá ser discutida pelo plenário do TSE.
Ação da presidência do TSE
Na manhã deste domingo, Nunes Marques atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. Coordenado pelo deputado eleito André Janones (Rede-MG), o canal tem mais de 3 milhões de inscritos, com o objetivo de compartilhar áudios, vídeos e orientações para apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na decisão, o Nunes Marques afirmou que o canal deve ser suspenso porque há “utilização de estrutura de transmissão a milhões de pessoas, sob comando único, para replicar conteúdos que esta Corte já reconheceu como inverídicos”.
Discordância do relator
Cueva, que também é o relator do caso, no entanto declarou que vê com “preocupação” a interferência do presidente do Tribunal em um processo no qual não participa.
“Não desconheço as atribuições administrativas conferidas à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral para supervisionar os planos de conformidade apresentados pelos provedores de aplicação de internet. Tais atribuições, contudo, devem ser exercidas em harmonia com a competência jurisdicional dos órgãos desta Corte”, justificou.
O relator apontou que a defesa não havia apresentado provas iniciais e enviou material à presidência após a primeira decisão. “Chama atenção que elementos documentais utilizados para fundamentar, perante a Presidência, a suspensão do mesmo canal não tenham sido apresentados na investigação judicial anteriormente ajuizada, na qual essa providência já havia sido expressamente requerida”, disse. “A suspensão do canal não representa providência meramente instrumental de fiscalização do plano de conformidade. Trata-se de restrição direta ao funcionamento de um meio de comunicação eleitoral, com efeitos imediatos sobre o exercício da liberdade de expressão”, afirmou.
Repercussão dos candidatos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, chamou de “absurda” a decisão anterior de suspender o canal e disse que a campanha vai pedir explicações. “Acho um absurdo. Acho que os nossos advogados vão ter que entrar com um pedido de explicação do critério, porque já há alguns dias eu estou percebendo que há muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura”, afirmou Lula, acrescentando: “Nós não vamos permitir que esteja fechado um canal que está pedindo para as pessoas que querem votar participar de um canal do Exército do Lula”.
O petista criticou o tribunal: “Estou desconfiado do comportamento da Corte eleitoral, que tem bloqueado muita gente nossa, e tem permitido que as ações dele continuem executando”.
Por outro lado, o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que é alvo de mentiras do adversário. “Espero que a Justiça Eleitoral seja mais ágil, porque os caras criaram até um canal de divulgação de mentiras em massa. É um absurdo. E, como foi dito, algumas pessoas acreditam nisso, que o Flávio vai acabar com a luz do sol, e tem gente que acredita, né?”, declarou. “Hoje, o principal instrumento que nós temos é a comparação. De um lado, um governo mentiroso. É uma coisa que causa uma revolta, a quantidade de mentiras que eles tão inventando, e é de propósito, é estratégia de campanha a mentira. O PT chega ao governo com a mentira. O PT tenta se sustentar no poder com a mentira”, completou.
Conflito interno no tribunal
A movimentação gerou divisões na Corte. O entendimento interno foi de que o presidente atropelou o corregedor-geral, uma vez que a ação tramitava na Corregedoria do TSE. Cueva havia dado 72 horas para a campanha prestar informações complementares, enquanto a defesa de Flávio optou pelo atalho na presidência citando o crescimento de 55 mil seguidores para mais de 3 milhões.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão disputar o segundo turno das eleições presidenciais no próximo dia 25 de outubro.
