O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, retirou nesta quarta-feira, 14, o prazo de 48 horas que havia estabelecido para o restabelecimento do canal “Exército do Lula” no WhatsApp. Administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o espaço reúne cerca de 4 milhões de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já voltou a funcionar.
Articulação política e igualdade de tratamento
A decisão ocorreu depois que a campanha de Lula pediu ao TSE tratamento igual para o canal “Tropa do Flávio”, ligado ao senador Flávio Bolsonaro (PL). Segundo a Folha de S.Paulo, o grupo do candidato do PL havia sido comunicado à Justiça Eleitoral na terça-feira 13, quando já estava em funcionamento, mas não sofreu a mesma suspensão.
Em resposta, a campanha de Flávio concordou com o retorno imediato do “Exército do Lula”, desde que fossem mantidas as demais condições determinadas anteriormente. Agora, cabe à Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, restabelecer o canal.
Novas regras e o calendário eleitoral
Nunes Marques também considerou uma alteração nas regras do TSE, aprovada pela Presidência da Corte nesta quarta-feira. A mudança permite o uso imediato de canais registrados na Justiça Eleitoral entre o primeiro e o segundo turno, sem a necessidade de aguardar 48 horas. A medida ainda depende de confirmação pelo plenário.
“O período destinado à campanha no segundo turno é consideravelmente mais curto que aquele disponível no primeiro, o que recomenda a adoção de regras compatíveis com essa particularidade do calendário eleitoral e com a capacidade operacional das áreas técnicas responsáveis por seu cumprimento”, afirmou o ministro, conforme reportagem de O Globo.
Acordo entre candidaturas e supervisão
A decisão também ocorreu depois de uma reunião entre representantes das campanhas de Lula e Flávio. Os dois lados concordaram em estabelecer um prazo de três horas para corrigir irregularidades apontadas pela campanha adversária antes de eventual ação judicial.
Entretanto, as candidaturas ainda não chegaram a um acordo sobre os critérios que determinam quando um canal administrado por terceiros deve ser considerado oficialmente vinculado a uma campanha.
Enquanto não houver uma definição, Nunes Marques autorizou a campanha de Lula a supervisionar o funcionamento do “Exército do Lula”. O ministro manteve as demais medidas anteriores, incluindo a preservação de registros e a possibilidade de investigação de eventuais irregularidades.
