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Cop31 termina sem acordo global devido a impasses sobre combustíveis fósseis

COP31 acaba sem acordo por divergências sobre combustíveis fósseis

A conferência climática da ONU terminou sem acordo neste domingo (22), após a União Europeia (UE) e países como o Panamá recusarem apoiar um controverso texto que não mencionava o abandono dos combustíveis fósseis.

O impasse na reta final em Antália

A inclusão desse compromisso tornou-se o principal ponto de disputa na reta final da COP31, realizada em Antália, na Turquia, e que deveria ter sido encerrada na sexta-feira.

“Não aprovaremos uma decisão (…) que sequer mencione os combustíveis fósseis, principal motor das mudanças climáticas”, declarou o ministro irlandês do Clima, Darragh O’Brien, cujo país exerce a presidência rotativa da UE.

Essa ausência é “inadmissível”, insistiu o ministro, para quem a cúpula foi “sequestrada por Estados petrolíferos”.

Após quase dois dias de negociações adicionais, o presidente da COP31 e ministro turco do Meio Ambiente, Murat Kurum, reconheceu que não havia consenso.

“Fizemos o melhor que podíamos. Este texto não foi imposto a ninguém. Entendo que não há acordo sobre este texto, portanto, essas decisões não foram adotadas”, afirmou.

Expectativas frustradas e o papel da Austrália

Apesar de um ano marcado por desastres como o desprendimento de uma geleira no Nepal e ondas de calor letais registradas durante o verão europeu, a conferência iniciada há duas semanas na Turquia já começou sob baixas expectativas.

Ainda assim, a Austrália, responsável por conduzir as negociações da COP31, apresentou um primeiro rascunho que mencionava explicitamente a necessidade de acelerar a eliminação dos combustíveis fósseis.

Chris Bowen, ministro australiano do Clima e Energia, expressou sua decepção neste domingo. “Infelizmente, não conseguimos chegar a um acordo sobre uma decisão de encerramento (…) E isso é decepcionante. Muito decepcionante”, disse.

O abandono dos combustíveis fósseis, rejeitado com firmeza por países produtores de petróleo, como a Arábia Saudita, acabou sendo retirado nos dias finais da COP31, que se tornou a mais longa da história das conferências climáticas da ONU.

“O Panamá não pode acompanhar essa decisão”, afirmou uma integrante da delegação panamenha, acrescentando que “a atmosfera não negocia, a ciência não negocia e o planeta não pode continuar esperando”.

Nessas conferências, as decisões são tomadas por consenso, o que significa que uma única delegação entre os cerca de 200 países participantes pode bloquear um acordo.

“Compartilho a profunda frustração de todos aqueles que esperavam que os governos estivessem à altura do momento que a crise climática exige”, reagiu o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

“Aqueles que lucram com a destruição do nosso planeta jamais podem ditar os termos da luta para salvá-lo”, declarou.

Reações e críticas ao texto final

As ameaças de abandono das negociações no sábado levaram Turquia e Austrália a promover uma reunião de última hora entre a União Europeia e a Arábia Saudita, mas as partes não conseguiram chegar a um entendimento.

A sessão plenária, inicialmente prevista para as 9h deste domingo e adiada diversas vezes, começou apenas por volta das 13h locais (7h no horário de Brasília).

A última versão do texto continha uma referência ambígua a um acordo global firmado em 2023 que incluía o compromisso de deixar para trás os combustíveis fósseis, mas sem citá-los diretamente.

Também mantinha uma proposta dos países petrolíferos do Golfo: a captura e o armazenamento de carbono presente na atmosfera, uma tecnologia cara e ainda pouco desenvolvida.

A proposta foi duramente criticada por ambientalistas e pela UE, que consideram que ela desvia o foco da redução da produção de petróleo e gás.

“Acreditamos que a mudança climática exige que todas as soluções estejam sobre a mesa e que os países escolham aquelas mais adequadas às suas circunstâncias”, disse o negociador saudita Mohamad Ayub.

Os ativistas climáticos discordaram. “Este texto não é um plano climático. É uma licença para continuar poluindo”, afirmou Sara Shaw, da organização 350.org.

O projeto de acordo mantinha a principal iniciativa promovida pela Turquia, a de elevar a participação da eletricidade no consumo global de energia para 35% até 2035, ante os atuais 23%.

A ideia é reduzir emissões e ampliar o uso de fontes renováveis, sem excluir da geração elétrica os combustíveis fósseis nem a energia nuclear.

Metas de temperatura e indefinição financeira

O projeto de declaração final adotava uma linguagem firme sobre a necessidade de limitar o aquecimento global a 1,5°C, conforme previsto no Acordo de Paris.

O aquecimento médio atual já alcança 1,4°C, e a ONU alertou em setembro que a ultrapassagem do limite de 1,5°C é muito provável nos próximos cinco anos, o que agravaria os impactos das mudanças climáticas.

Também reconhecia “a necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentadas das emissões de gases de efeito estufa”, em linha com a meta de conter o aquecimento global.

Por outro lado, não estabelecia um valor para a promessa de triplicar os recursos destinados à adaptação dos países em desenvolvimento aos efeitos das mudanças climáticas.

Esse compromisso foi assumido na COP30, realizada no Brasil. Em uma versão preliminar do documento constava a meta de US$ 120 bilhões por ano a partir de 2035, valor posteriormente retirado do texto.

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