O próximo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisará implementar um programa rigoroso de ajuste fiscal para evitar que a dívida pública brasileira atinja patamares próximos a 100% do Produto Interno Bruto. O alerta foi feito pelo economista Márcio Holland, que atuou como secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda entre 2011 e 2014, durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff.
Avaliação do arcabouço fiscal Em entrevista, Holland avaliou que o modelo fiscal vigente falhou em sua principal missão. Para o especialista, a prioridade nos próximos quatro anos deve ser o controle rígido das despesas públicas.
“Precisamos de um modelo que considere a dinâmica da dívida, garanta a solvência fiscal e permita estabilizar a relação entre dívida e PIB. O atual arcabouço não entregou o objetivo mais essencial: a estabilidade da dívida pública”, disse.
Semelhanças e diferenças com 2015 O economista enxerga paralelos entre o momento econômico atual e o período que antecedeu a crise de 2015 e 2016. No entanto, ele destaca duas grandes divergências: o nível atual de endividamento é consideravelmente superior e o cenário internacional apresenta taxas de juros mais elevadas nas principais economias globais.
“Naquele momento, a dívida pública brasileira estava na ordem de 50% do PIB. Agora estamos falando de 84%. É uma diferença muito relevante. Essa dívida está trazendo um prêmio de risco na curva de juros, comprometendo a capacidade de investimento no Brasil e dificultando a redução dos juros”, afirmou.
Críticas ao foco na arrecadação Outro ponto destacado por Holland é a estratégia adotada pelo governo de tentar equilibrar as contas públicas por meio do aumento da arrecadação. Segundo sua avaliação, a gestão atual esgotou a capacidade de carga tributária da economia brasileira sem alcançar os resultados esperados.
“O problema é que você vai batendo cada vez mais no limite da capacidade de carga tributária da economia, desincentiva investimentos e provoca desaceleração. Os ajustes fiscais mais consistentes são aqueles baseados no controle das despesas, muito mais do que no aumento da carga tributária”, declarou.
Rigidez do orçamento Por fim, o economista apontou que o principal entrave brasileiro tem natureza estrutural e reside no volume de gastos obrigatórios, que engessam o orçamento federal.
“A gente tem um problema estrutural na questão fiscal no Brasil, que é o tamanho das despesas obrigatórias, a rigidez do orçamento, que o torna praticamente inadministrável. Temos um orçamento muito rígido e uma dívida que cresce muito”, concluiu.






