O Ministério da Fazenda avalia que a transição da reforma tributária poderá gerar um reflexo passageiro nos índices de preços ao consumidor, mas confia na adaptação do setor produtivo às novas regras fiscais.
Ajuste de preços e mercado
Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, realizada nesta terça-feira, 17, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a reforma tributária, na fase de implementação, pode ter um “pequeno impacto na inflação”, mas que o mercado vai aprender a precificar seus bens e serviços para acomodar a nova legislação.
“Acho que pode ter algum pequeno impacto na inflação, mas estamos passando por um processo em que os empresários vão aprender a precificar o seu bem e o seu serviço de acordo com a nova legislação tributária, considerando o que há de crédito e o que há de débito de sua responsabilidade”, destacou.
A expectativa da pasta econômica é que a estabilização ocorra à medida que a nova dinâmica de créditos e débitos fiscais seja assimilada pelas empresas. “Ao entender bem essa precificação, que vai ser feita nos próximos meses, nós vamos ter uma redução desse impacto inflacionário”, disse o ministro.
Tributação corporativa e folha de pagamento
Os planos para o futuro da economia nacional também incluem mudanças estruturais na arrecadação das empresas. De acordo com Durigan, o quarto mandato do governo Lula deve passar por um processo de reforma da tributação corporativa. “Isso passa, sim, por desonerar a folha de pagamento, porque não só passa pelas questões nacionais, mas pela nova tendência do mundo de ir agregando tecnologia e, em alguns casos, dispensando trabalho”, enfatizou o ministro. “É importante desonerar a folha, mas sem que isso cause um prejuízo grande para a nossa previdência.”
Durigan destaca ganho de transparência com a reforma tributária
A pasta também reforçou o compromisso com a clareza das informações referentes ao novo sistema de impostos. “O compromisso meu e do Ministério da Fazenda com a transparência da reforma tributária é completo”, disse. “Tudo que for possível e que nos for autorizado por lei que não ferir o sigilo fiscal, que não expuser a liberdade e a intimidade das pessoas vai ser compartilhado.”
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, Durigan foi convidado para discutir o cálculo da alíquota da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) para o ano que vem. O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou uma alíquota de referência de 11,3% — cabe ao Senado fixar o valor.






