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Alcolumbre e Motta cobram Moraes por julgamento no STF

Análise: Por que Alcolumbre pressiona Moraes pelo julgamento da Lei da Dosimetria?

Os chefes do Legislativo federal intensificaram as pressões sobre a Suprema Corte para destravar pautas de interesse corporativo e político. Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB) se reuniram na última terça-feira (17) com o ministro Alexandre de Moraes para exigir celeridade no processo.

Estratégia para eleições no Congresso

Especialistas avaliam que a movimentação conjunta funciona como um aceno direto aos parlamentares oposicionistas. Embora integrem o grupo de candidatos apoiados pelo Palácio do Planalto, ambos buscam ampliar suas bases de apoio e precisam assegurar votos vindos de diferentes correntes ideológicas para garantir suas reconduções aos cargos.

Impacto nas condenações do 8 de janeiro

No centro da disputa está a norma que possibilita a diminuição de penalidades aplicadas aos envolvidos nos ataques ocorridos em Brasília. A medida afeta diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a 27 anos e três meses de reclusão por participação na tentativa de golpe, além de diversos aliados políticos dele.

O texto recebeu veto integral do presidente Lula (PT), mas os parlamentares reagiram e derrubaram a decisão do Executivo no Congresso Nacional. Na sequência, siglas partidárias e organizações acionaram a Justiça sob a alegação de inconstitucionalidade, transformando a pauta no que ficou conhecido nos bastidores como uma tentativa de “anistia light”.

Expectativa de votação no plenário

A demora de Moraes em liberar o processo sofria contestações crescentes, com suspeitas de que o magistrado aguardava uma conjuntura mais favorável. A expectativa atual é de que o presidente da Corte, Edson Fachin, inclua o tema na pauta de deliberações antes do encerramento das atividades deste ano.

A tramitação original contou com articulações de bastidor, incluindo encontros na residência do ex-presidente Michel Temer com a presença do relator da matéria, Paulinho da Força. Após passagens pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o processo agora se encaminha para a análise definitiva dos ministros.

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