O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “apoiar a indústria de jogos eletrônicos é apoiar a criatividade brasileira” durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto. A regulamentação do Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos foi oficializada nesta quarta-feira (14.out.2026), criando novas perspectivas para o ecossistema tecnológico e cultural do país.
Expansão e novas oportunidades no mercado digital
O chefe do Executivo destacou que a consolidação desse mercado fortalece a autonomia tecnológica do país. “Temos condições de criar, desenvolver, financiar e exportar nossos produtos, gerando empregos qualificados, renda e inovação. O marco legal e a regulamentação organizam esse caminho. Estamos criando condições para que o talento encontre oportunidades, para que as empresas possam crescer e para que os jogos brasileiros conquistem cada vez mais espaço no mundo”, declarou.
O presidente também afirmou que o Brasil não pode ser um “eterno exportador” de matérias-primas, como soja e minério de ferro. “O Brasil tem que ser exportador de inteligência, de conhecimento. E isso vocês têm demais”, declarou Lula.
Histórico e diretrizes da legislação
Sancionada inicialmente em maio de 2024, a lei número 14.852 abrange computadores, consoles, dispositivos móveis e tecnologias de realidade virtual e aumentada. A norma contempla desde a fabricação e importação até o uso comercial, introduzindo incentivos fiscais para baratear a produção interna e atrair aportes financeiros. Além disso, a atividade passa a ser formalmente reconhecida como pesquisa tecnológica e inovação.
O marco também prioriza a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital. Para isso, foram estipulados canais diretos de denúncias e mecanismos obrigatórios de autorização parental em transações comerciais realizadas por menores de idade.
Novas iniciativas e investimentos para o setor
O decreto assinado no Palácio do Planalto traz ações práticas para impulsionar a cadeia produtiva, incluindo:
créditos para o setor, com a abertura de um edital público aberto pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação milhões para empresas de games; criação da plataforma Game Brasil, que cataloga e promove jogos brasileiros; criação de novos cursos universitários voltados para o setor.
O evento contou com a presença de diversos ministros, parlamentares, criadores de conteúdo e lideranças da indústria digital, como Rodrigo Terra, presidente da Abragames (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Digitais).
