O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) acionou o Supremo Tribunal Federal com um pedido formal para que a corte investigue a atuação do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, além de representantes da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). O caso em questão envolve a suspensão temporária do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para divulgar mensagens favoráveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Suspeita de falsidade ideológica no TSE
No documento protocolado no STF, a defesa do parlamentar petista sustenta a necessidade de apurar se dados inverídicos ou divergentes dos registros oficiais do processo foram repassados pela equipe de Flávio Bolsonaro ou incorporados às decisões tomadas por Nunes Marques. Do ponto de vista jurídico, a suspeita levantada na representação é de falsidade ideológica eleitoral.
Além da investigação sobre a conduta, o documento solicita o afastamento provisório de Nunes Marques das funções exercidas no TSE enquanto o caso é analisado, ressaltando que o pedido não abrange a cadeira ocupada pelo magistrado no Supremo Tribunal Federal.
Conflito de decisões e o canal Exército do Lula
A controvérsia ganhou força após uma sequência de decisões divergentes dentro da Justiça Eleitoral. No domingo (11), Nunes Marques determinou a derrubada do canal. Horas mais tarde, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu a medida, restabelecendo o funcionamento da página de mensagens.
Na segunda-feira (12), uma verificação técnica do próprio TSE analisou o histórico de publicações e não encontrou indícios da replicação dos conteúdos falsos apontados inicialmente no processo. Contudo, na terça-feira (13), Nunes Marques exigiu o registro formal do canal na Justiça Eleitoral para que ele pudesse operar, o que foi providenciado pela campanha petista no mesmo dia.
O que a investigação quer esclarecer
A representação detalha diversos pontos que exigem checagem por parte do STF. Entre os questionamentos estão a veracidade das provas documentais apresentadas pela campanha adversária, o volume real de denúncias feitas contra o canal e a comparação entre as mensagens divulgadas e decisões anteriores emitidas pelo tribunal.
O texto enviado ao STF também examina a dinâmica dos protocolos adotados pela campanha de Flávio Bolsonaro, mencionando que um novo pedido foi levado à presidência do TSE apenas 41 minutos depois de o corregedor-geral solicitar mais informações sobre uma ação em andamento.
Motivos para o pedido de afastamento
Para fundamentar o afastamento temporário de Nunes Marques das funções eleitorais — pedido válido até a diplomação dos eleitos —, a representação argumenta que as medidas adotadas pelo ministro favoreceram o grupo político de Flávio Bolsonaro e prejudicaram a estratégia de comunicação dos apoiadores governistas.
Cabe agora ao STF analisar os argumentos apresentados e decidir os próximos passos sobre a petição protocolada pelo deputado petista.
