A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retoma nesta terça-feira (17) as discussões sobre o processo de caducidade da Enel-SP. A distribuidora é responsável pelo abastecimento de energia elétrica na capital de São Paulo e em diversas cidades da região metropolitana.
Possível recomendação de fim do contrato
Existe uma expectativa de que o colegiado da agência siga o voto da relatora, optando por recomendar o encerramento antecipado do contrato. Caso essa medida seja aprovada pelos diretores, o documento será encaminhado ao Ministério de Minas e Energia (MME), órgão responsável pela decisão definitiva sobre a concessão.
Histórico de crises e fiscalização
O serviço prestado pela empresa tornou-se um dos temas mais delicados sob análise da agência reguladora. Desde o ano passado, a atuação da distribuidora passou a ser monitorada rigorosamente por autoridades e pelos consumidores, motivada por uma série de apagões de grandes proporções que afetaram milhões de usuários na região.
A relatora do processo, cujo voto já foi acompanhado pela diretora-substituta Ludimila Lima da Silva, argumenta que o regulador já utilizou todos os mecanismos de pressão possíveis para forçar melhorias operacionais.
“A recomendação de caducidade decorre da constatação de que todos os instrumentos regulatórios disponíveis à Aneel foram esgotados na tentativa de fazer com que a concessionária corrigisse as falhas ao atendimento em situações de emergência”, escreveu a diretora.
O que é a caducidade
A caducidade é vista como uma medida extrema no setor elétrico. Ela é aplicada quando fica comprovado que a empresa descumpre cláusulas contratuais e apresenta incapacidade de manter a prestação do serviço de forma adequada à população.
A Enel, por outro lado, mantém uma postura de contestação diante das conclusões da fiscalização. A empresa alega que os indicadores de atendimento em situações emergenciais apresentaram evolução e que sua resposta a eventos climáticos tem melhorado nos últimos anos.






