Delegações de diversos países deram início nesta segunda-feira (16), em Genebra, na Suíça, a uma nova rodada de debates para estabelecer diretrizes internacionais voltadas a armas autônomas, que possuem capacidade de selecionar e atingir alvos sem a necessidade de comando humano direto. O evento ocorre sob supervisão das Nações Unidas, mas esbarra na oposição dos Estados Unidos e da Rússia contra a assinatura de um tratado com obrigatoriedade jurídica.
O debate sobre a regulamentação militar
O objetivo do encontro é decidir se as nações envolvidas devem avançar na formulação de um acordo que imponha proibições e limites aos chamados Sistemas de Armas Autônomas Letais (LAWS). As conversas acontecem dentro da Convenção sobre Certas Armas Convencionais, um acordo global criado em 1980 que reúne 128 países para restringir determinados armamentos.
Enquanto entidades humanitárias defendem limites rígidos, Washington sustenta que as normas atuais do Direito Internacional Humanitário já são suficientes para controlar o uso dessas tecnologias em campos de batalha. A mesma visão é compartilhada por Israel.
Posição das potências e alerta da ONU
Os americanos sugeriram que as negociações tenham um prazo de cinco anos e gerem apenas diretrizes voluntárias. A Rússia, por sua vez, já se opôs a normas obrigatórias em debates anteriores e, segundo um diplomata ocidental de alto escalão, tenta barrar a manifestação da União Europea como observadora no evento.
Na abertura das atividades, o secretário-geral da ONU, António Guterres, enviou uma mensagem em vídeo cobrando ações concretas dos governos para frear o avanço de arsenais autônomos.
“A natureza da guerra está mudando. Novas tecnologias apresentam novos desafios humanitários, legais, éticos e de segurança. Apelo a vocês para que avancem rumo à negociação de um instrumento juridicamente vinculativo para regulamentar os sistemas de armas autônomas — incluindo proibições e restrições claras”, afirmou Guterres.
O chefe da organização internacional também reforçou o apelo aos presentes: “Tomem medidas para impedir o uso e a disseminação dessas armas impiedosas”, declarou.
Riscos da inteligência artificial militar
O avanço da inteligência artificial permitiu que drones, veículos terrestres e embarcações militares operem com diferentes níveis de autonomia. O principal temor de especialistas e organizações humanitárias é que máquinas tomem decisões letais de forma autônoma, levantando dúvidas sobre a responsabilização jurídica em casos de abusos.
Equipamentos que utilizam IA de forma parcial já foram testados em conflitos na Ucrânia, no Oriente Médio e no Sudão, diferenciando-se dos sistemas 100% autônomos. A reunião em Genebra definirá se haverá a criação de um tratado formal ou se o mundo continuará dependendo apenas de recomendações voluntárias.






