O governo federal espera aprovar uma regulação econômica das big techs até o final de 2026. A articulação ganhou força após críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à atuação das plataformas digitais e à disseminação de conteúdos enganosos durante o período eleitoral brasileiro.
Pronunciamento oficial e críticas às plataformas Em discurso recente na televisão e no rádio, o chefe do Executivo voltou a mirar as redes sociais e acusou as companhias de interferência política.
“A exemplo do que vem happening em alguns países pelo mundo afora, as chamadas big techs tentaram interferir no processo eleitoral brasileiro, dando milhões de visualizações a conteúdos com desinformação e fake news”, afirmou.
As discussões também envolvem queixas da campanha presidencial contra a Meta, dona do Facebook e do Instagram. A equipe de Lula acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a acusação de que a empresa teria desfavorecido perfis governistas e restringido ferramentas de inteligência artificial para o atual mandatário.
A Meta negou qualquer parcialidade na distribuição de conteúdos e afirmou que os perfis do petista alcançaram mais usuários do que os da oposição. “Os dados refutam as conclusões equivocadas de relatórios de terceiros, que alegavam viés na distribuição de conteúdo”, disse a empresa.
O projeto de lei e o foco econômico A principal aposta do governo para o setor é o PL dos Mercados Digitais, texto que entrou em regime de urgência na Câmara dos Deputados. A medida pretende criar uma superintendência no Cade focada em fiscalizar empresas com faturamento multibilionário.
Especialistas apontam que a iniciativa busca combater o poder econômico e a falta de transparência algorítmica, sem interferir diretamente na moderação de conteúdos específicos.
Desafios jurídicos e soberania digital Apesar da pressão governamental, analistas lembram que o Brasil avançou em outras frentes regulatórias, como a sanção do ECA Digital e as novas diretrizes do STF sobre a responsabilidade das plataformas. Contudo, críticos apontam que a agenda de soberania digital ainda esbarra na dependência de contratos com grandes corporações estrangeiras de tecnologia.
