O sistema prisional de Minas Gerais opera atualmente com uma superlotação de 83%, registrando um total de 75 mil detentos para apenas 41 mil vagas disponíveis em todo o território estadual. Os dados alarmantes foram obtidos por meio de um levantamento do portal Geopresídios, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça, e colocam em evidência os riscos associados à falta de infraestrutura adequada, como a possibilidade de rebeliões e o comprometimento das condições laborais dos policiais penais.
Situação crítica na Grande BH
A realidade é ainda mais grave nas unidades localizadas em Belo Horizonte e na Região Metropolitana, onde 14 estabelecimentos prisionais abrigam 11.648 pessoas para uma capacidade projetada de apenas 7.519. Exemplos claros dessa saturação ocorrem no Presídio Antônio Dutra Ladeira, situado em Ribeirão das Neves, que contabiliza 2.078 custodiados para 878 lugares — marca que representa quase dois detentos por vaga. No mesmo sentido, a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, opera com 2.583 indivíduos ocupando 1.779 vagas.
Impacto na rotina dos policiais penais
Diante desse cenário, o Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais aponta que o estado conta hoje com aproximadamente 14 mil servidores na ativa, enquanto o ideal seria um efetivo de 25 mil profissionais, escancarando um déficit de 11 mil agentes. O presidente da entidade, Jefferson Marcelo, defende a criação de novas unidades, a expansão de vagas e a contratação de novos trabalhadores.
“Já temos 1.200 policiais aptos a tomar posse do último concurso de 2025. Eles estão preparados. Só falta o curso de formação”, afirmou.
Outra medida sugerida pelo sindicato é a execução de um mutirão judicial envolvendo o Judiciário e o Ministério Público para reavaliar processos estagnados.
“Tem preso que poderia estar sendo regredido de regime para desafogar o sistema prisional”, disse.
A categoria também sofre graves consequências na saúde devido ao esgotamento físico e mental decorrente do excesso de trabalho.
“Às vezes, um policial tem que tomar conta de 20 ou 30 detentos. Ele está sobrecarregado, não consegue dar conta. Está adoecendo fisicamente por trabalhar três vezes mais do que deveria e psicologicamente pela pressão dos presos e pelo risco de cair numa rebelião”, afirmou Jefferson Marcelo.
Posicionamento do governo estadual
Em nota oficial, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública declarou que “trabalha continuamente para a abertura de novas vagas em presídios e penitenciárias” por meio de construções e reformas. A administração estadual também destacou o crescimento das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados, que saltaram de 38 unidades em 2019 para 58 no presente ano.
Fortalecimento de facções e saúde mental
Para além dos problemas estruturais, especialistas alertam para o avanço da criminalidade organizada. A psicóloga social Alessandra Vieira destaca que a superlotação fomenta um ambiente propício para a expansão de facções.
“Esse ambiente acaba fazendo com que o Estado não consiga suprir a necessidade dos presos. Falta colchão, falta uma alimentação de qualidade”, disse.
A profissional ressalta que os grupos criminosos ocupam os espaços deixados pela omissão estatal.
“As facções criminosas acabam se aproveitando desse vácuo do Estado e se fortalecendo em cima disso. Onde o Estado falta, ela vai cobrir essa falta e acaba atraindo mais pessoas, ampliando e fortalecendo o poder delas, tanto dentro quanto fora dos presídios”, afirmou.
Além disso, a especialista aponta que a pressão constante gera um estado de alerta permanente entre os detentos.
“Um ambiente de superlotação acaba fazendo o preso ficar numa hipervigilância contínua para a própria sobrevivência. Com isso, ele acaba tendo que desenvolver a agressividade, até mesmo como mecanismo de defesa”, explicou. O quadro agrava ainda incidências de ansiedade, estresse crônico e depressão, afetando tanto a população carcerária quanto os agentes de segurança.
