O governo brasileiro e as Filipinas firmaram neste sábado, 14 de novembro de 2026, em Manila, dois acordos estratégicos voltados para a facilitação do comércio agropecuário e a ampliação da cooperação mútua no combate a condutas anticoncorrenciais.
Parcerias bilaterais e setor agropecuário
Os memorandos de entendimento foram oficializados no contexto da visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao território asiático, após um encontro bilateral com o presidente filipino, Ferdinand Marcos Júnior. Um dos textos normativos concentra-se na cooperação voltada à agricultura e à pecuária, abrangendo áreas essenciais como pesquisa científica, inovação tecnológica e defesa sanitária.
O segundo documento foi estabelecido entre o Cade e a Comissão de Concorrência das Filipinas, viabilizando a cooperação mútua na aplicação das legislações de defesa concorrencial. A relação diplomática e comercial entre as duas nações tem apresentado avanço nos últimos anos, incluindo o anúncio realizado em 2026 de assistência técnica destinada ao fortalecimento da indústria canavieira filipina.
Comércio bilionário e agenda internacional
Ambos os governos buscam consolidar novas parcerias no setor de pesquisas agropecuárias. De acordo com dados divulgados pelo governo brasileiro, o intercâmbio comercial consolidado entre o Brasil e as Filipinas movimenta aproximadamente US$ 3 bilhões.
A agenda oficial do presidente brasileiro no país asiático prevê a participação, a convite de Ferdinand Marcos Júnior, na cúpula da Asean. A programação diplomática também contemplou a realização do Fórum Empresarial Brasil-Filipinas, focado no estímulo ao comércio bilateral e no fortalecimento de parcerias internacionais, embora o discurso previsto tenha sido cancelado devido a um quadro de rouquidão.
Definição institucional dos termos
Conforme esclarecimentos fornecidos pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, um memorando de entendimento consiste em um instrumento jurídico celebrado entre duas ou mais partes com a finalidade de alinhar propósitos, compromissos mútuos e as condições gerais de uma tratativa ou negociação.
