Flávio Cardoso Ferreira Lima e William de Oliveira Procópio foram absolvidos pelo Tribunal do Júri pela segunda vez da acusação de matar a tiros o segurança e ex-policial militar Fabio da Silva Miguel. O crime aconteceu na madrugada do dia 8 de agosto de 2009, em Santos, no litoral de São Paulo.
Dinâmica do crime e prisão em flagrante
O ex-policial conduzia uma motocicleta quando foi executado a tiros na esquina da Avenida Afonso Pena com a Rua Oswaldo Cruz. Testemunhas acionaram a Polícia Militar e relataram que os criminosos estavam em um automóvel que havia sido roubado horas antes no bairro Ponta da Praia.
Uma equipe policial localizou um veículo com as mesmas características e fez a abordagem. Os suspeitos foram presos em flagrante após desembarcarem do carro na esquina das ruas Brás Cubas e Xavier da Silveira. Eles negaram o assassinato e a posse do automóvel, afirmando que caminhavam com garotas de programa no momento da abordagem. Os agentes apreenderam três pistolas que estariam com a dupla dentro do carro.
O primeiro julgamento e a anulação
O primeiro júri ocorreu no dia 10 de julho de 2019, resultando na absolvição pelo homicídio, mas com condenação por receptação do veículo, pena fixada em dois anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto. Esse delito não entrou no segundo julgamento por ter prescrevido.
O Ministério Público de São Paulo recorreu da absolvição inicial. O Tribunal de Justiça de São Paulo avaliou que a decisão dos jurados contrariava as provas dos autos, determinando a anulação do julgamento.
O segundo júri e a sentença
O novo julgamento durou cerca de dez horas. Segundo a sentença, os jurados reconheceram que o homicídio qualificado de fato ocorreu, mas entenderam que não havia provas suficientes para atribuir a autoria aos réus.
“Afastado a imputação de autoria, impõe-se a absolvição dos acusados, por não ter sido reconhecida sua responsabilidade pelo fato criminoso imputado na denúncia”, escreveu a juíza Thais Caroline Brecht Esteves, da Vara do Júri e Execuções Criminais.
A defesa de Flávio, conduzida pelos advogados Eugenio Malavasi e Fábio Zilliotti, apontou durante os debates a fragilidade das provas, enfatizando que o exame residuográfico — teste utilizado para detectar vestígios de disparo de arma de fogo nas mãos, roupas ou superfícies — deu resultado negativo, além da ausência de comprovação da motivação por parte da acusação.
