O Conselho Nacional de Política Fazendária divulgou nesta terça-feira (10.nov.2026), por meio do Diário Oficial da União, a nova tabela de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final dos combustíveis.
Entenda o impacto na tributação As novas quantias começarão a valer no dia 16 de novembro e funcionarão como base de cálculo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em todos os Estados e no Distrito Federal.
Diferença entre a tabela e as bombas É importante destacar que os valores divulgados pelo Confaz não correspondem necessariamente aos preços pagos pelos consumidores nos postos de combustíveis. O PMPF é um valor de referência para o cálculo do ICMS. O preço efetivamente cobrado na bomba pode variar de acordo com o mercado, os custos de cada estabelecimento e outros fatores.
Produtos afetados pela medida A atualização abrange os seguintes combustíveis: querosene de aviação, etanol hidratado, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível. Os dados foram informados pelas unidades da Federação.
A medida visa padronizar as referências fiscais utilizadas pelos governos estaduais para a arrecadação tributária no setor energético, refletindo as movimentações informadas pelos estados brasileiros.
