O governo dos Estados Unidos tornou-se o primeiro país a boicotar completamente uma avaliação regular de seu histórico de direitos humanos no principal conselho da Organização das Nações Unidas (ONU) desde a criação do órgão, há vinte anos. A ausência americana na sessão marcada para esta terça-feira consolida a ruptura de Washington com o mecanismo sediado em Genebra.
Antecedentes da decisão americana A administração liderada por Donald Trump já havia se retirado formalmente do Conselho de Direitos Humanos no ano passado. Na ocasião, autoridades americanas justificaram a saída apontando um suposto viés antiamericano e anti-Israel, além de argumentarem que o fórum falha na defesa de seus próprios princípios fundamentais. A análise atual estava inicialmente programada para novembro do ano passado e foi adiada por doze meses na expectativa de uma mudança de postura que não ocorreu.
“Não damos credibilidade ao órgão”, disse em e-mail à Associated Press um porta-voz do Departamento de Estado. “Este órgão irredimível zomba dos direitos humanos ao falhar de forma consistente em defender seus próprios ‘valores’ enquanto promove retórica antiamericana”, afirmou, alegando ainda a “falha persistente do conselho em condenar os mais graves violadores de direitos humanos”.
O funcionamento do mecanismo global O conselho realiza avaliações periódicas do histórico de todas as 193 nações-membros em ciclos de quatro a cinco anos, por meio da Revisão Periódica Universal. O regulamento interno exige a presença obrigatória de representantes nacionais para que os debates ocorram, o que impede a continuidade do processo na ausência dos delegados.
As sessões envolvem apresentações oficiais, sabatinas e formulação de recomendações diplomáticas destinadas a incentivar o aprimoramento das políticas internas de cada governo. Organizações humanitárias criticam duramente a postura dos Estados Unidos e alertam que a recusa em participar pode servir de precedente para que outras nações ignorem o escrutínio internacional.
Repercussão entre defensores e especialistas Jamil Dakwar, diretor do programa de direitos humanos da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), disse: “O governo está dizendo ao mundo: ‘não nos importamos se vocês vão nos revisar ou não, vamos continuar violando direitos humanos sem constrangimento’.”
“E nós dizemos: ‘Não, chega. Este conselho deve responsabilizar os Estados Unidos’”, afirmou ele a jornalistas na segunda-feira, em Genebra, como parte de uma mobilização da sociedade civil para chamar atenção para o histórico americano.
Diante do impasse, entidades solicitaram que o alto comissário da ONU para direitos humanos elabore um relatório atualizado sobre o país no início do próximo ano. Especialistas em direito internacional avaliam que a ausência da maior potência global enfraquece o sistema de monitoramento e abre um precedente perigoso para a estabilidade das normas multilaterais.
Eric Tistounet, professor visitante do Geneva Graduate Institute e primeiro secretário do conselho, disse que a retirada americana pode afetar a credibilidade do sistema de revisões.
“Se a principal potência global, que sempre afirmou aderir às normas de direitos humanos, não aparece e nem sequer justifica o motivo, então estamos em apuros”, afirmou.
