O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira, 13, a retomada do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, depois que a campanha de Lula da Silva (PT) registrou o endereço da ferramenta na Justiça Eleitoral.
Confronto interno na Justiça Eleitoral A liberação vai ocorrer tecnicamente depois do prazo de 48 horas contado do registro. Criado e administrado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), o canal reúne mais de 4 milhões de seguidores e é usado para mobilizar apoiadores do presidente.
Disputa judicial e suspensões anteriores A decisão resultou depois de uma disputa judicial iniciada por um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na corrida presidencial. A campanha do senador alegou que o canal disseminava informações falsas e funcionava como estrutura coordenada para replicar conteúdos políticos.
Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal no domingo (11). A medida foi revertida horas depois pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva. Na terça-feira, o presidente do TSE voltou a suspender a ferramenta até que a campanha petista cumprisse as exigências de registro.
Exigências e acompanhamento técnico Com a regularização, o ministro considerou superado o motivo que sustentava a suspensão integral. A autorização, porém, prevê que o canal identifique perante os usuários o responsável pela propaganda eleitoral.
O ministro também manteve medidas de preservação de registros e de acompanhamento técnico pelo TSE. A Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, deverá se manifestar em até 24 horas sobre alegações apresentadas pela campanha de Flávio, incluindo a exclusão de 499 mensagens e questionamentos sobre a análise técnica do conteúdo publicado.
