O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta terça-feira, 13, que pretende expandir o programa Pé-de-Meia para alunos do ensino superior a partir de 2027, caso vença a disputa presidencial contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno, que ocorre em doze dias.
Detalhes da nova proposta educacional
A iniciativa desenhada para o ensino superior prevê o repasse de R$ 700 mensais durante dez meses em cada ano letivo, além de depósitos anuais de R$ 2,5 mil em uma caderneta de poupança com resgate liberado após a graduação.
Em gravação divulgada em plataformas digitais, o chefe do Executivo detalhou a utilidade do montante acumulado ao longo da faculdade. “Quando ele se formar, ele vai ter R$ 10 mil para começar a sua iniciação profissional”, afirmou.
Público-alvo e investimento estimado
Conforme projeções apresentadas pelo senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação e coordenador da campanha petista, o benefício deve contemplar matriculados em instituições públicas de ensino superior e participantes do Programa Universidade para Todos (Prouni).
A projeção oficial é abranger cerca de 1 milhão de estudantes anualmente, utilizando verbas oriundas do Fundo Social do Petróleo. O impacto financeiro calculado para a medida é de R$ 4,6 bilhões.
Histórico do programa federal
Lançada em 2024, a política pública surgiu originalmente para combater a evasão escolar entre alunos de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública. Já em 2025, o governo instituiu uma vertente voltada a estudantes de cursos de licenciatura, oferecendo bolsas mensais de R$ 700 e depósitos extras de R$ 350 condicionados a regras específicas de saque.
Desafios e bloqueios no TCU
A gestão do programa enfrentou obstáculos regulatórios recentes. No início de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) ordenou o congelamento de verbas da iniciativa por constatar que a administração federal utilizou recursos de outros fundos públicos para quitar os benefícios sem aval prévio do Congresso Nacional, visto que os montantes não integravam o orçamento federal.
Naquele período, o governo havia alocado apenas R$ 1 bilhão para o projeto, embora a projeção de gastos anuais chegasse a R$ 12,5 bilhões. Meses depois, o órgão fiscalizador autorizou a retomada dos repasses e estabeleceu um prazo de 120 dias para a adequação fiscal, situação que foi solucionada com a inclusão de cerca de R$ 11,46 bilhões no orçamento federal para a iniciativa.
