O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou em pauta para esta terça-feira (13) a análise de cinco ações judiciais relacionadas à propaganda eleitoral na disputa presidencial, com foco em postagens direcionadas a Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.
Conflitos na campanha presidencial
As demandas que chegam aos ministros envolvem acusações mútuas de irregularidades e de veiculação de conteúdo difamatório nas redes sociais, refletindo o alto grau de polarização digital observado durante o período de campanha eleitoral.
Ações contra aliados e adversários
De um lado, Flávio Bolsonaro protocolou uma representação jurídica apontando propaganda eleitoral irregular cometida pela primeira-dama Janna da Silva. Em complemento, o partido PL moveu outro processo direcionado aos deputados federais Lindbergh Farias (PT) e Rogério Correia (PT), sob a acusação de disseminarem propaganda negativa contra Flávio Bolsonaro através da plataforma Instagram.
De outro lado, a Federação Brasil da Esperança apresentou três ações distintas contra o PL, o próprio Flávio Bolsonaro e o perfil conhecido como ‘Dama de Ferro’ na rede social ‘X’. O argumento central é a ocorrência de postagens com teor de propaganda negativa contra o candidato Lula.
A corte eleitoral deve debater os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade das chapas sobre conteúdos publicados na internet, definindo se as postagens em questão violam a legislação que rege a propaganda na política brasileira.
