O governo eleito para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta o desafio de estruturar um plano de ajuste fiscal consistente, enquanto o mercado financeiro reage com volatilidade nas cotações do dólar e da bolsa de valores.
Expectativas e reações do mercado As projeções econômicas sofreram revisões recentes, com alta na inflação esperada e redução nas estimativas de crescimento do país. Na primeira semana de dezembro, o Banco Central optou por interromper o ciclo de cortes da taxa Selic, mantendo os juros em patamares elevados. Em meio a esse cenário, aliados do Palácio do Planalto debatem alternativas para equilibrar as contas públicas sem descuidar das políticas sociais.
Metas e projeções para o PIB Sem confirmação oficial sobre a permanência no cargo, o atual ministro da Fazenda, Dario Durigan, indicou que a gestão pretende promover uma mudança gradual nas contas públicas equivalente a dois pontos do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2027 e 2030. Com isso, o país passaria de um déficit primário previsto em 0,4% do PIB em 2026 para um superávit de 1,6% em 2030.
Medidas em estudo pela equipe econômica Entre as propostas avaliadas pela equipe econômica estão a revisão de subsídios e incentivos tributários, além de um compromisso mais rígido com o centro da meta fiscal estipulada para os próximos anos. O governo também planeja enviar ao Congresso um projeto de lei para fixar o cumprimento da meta em 2027, o que pode exigir maior controle sobre os gastos dos ministérios.
Propostas descartadas pelo governo Por outro lado, o Palácio do Planalto afastou a possibilidade de adotar medidas impopulares defendidas por parte dos economistas. Continuam fora de cogitação o fim do aumento real do salário mínimo, a desvinculação das aposentadorias em relação ao piso nacional e a interrupção de programas assistenciais.
“Será dada continuidade ao processo de ajuste fiscal iniciado em 2023, que reduziu o déficit em, aproximadamente, 2% do PIB, preservando a fórmula de reajuste do salário mínimo, com ganho real, conforme proposta apresentada e aprovada, bem como as vinculações aplicáveis aos benefícios previdenciários”, informou o ministro Durigan, durante a campanha presidencial deste ano.
O ministério também rechaçou estudos para criar metas específicas de redução forçada para a taxa de juros e descartou o corte de auxílios voltados à população de baixa renda.
“Sempre muito atento aos compromissos e ao que foi o resultado da eleição, a gente nunca vai propor medidas que prejudiquem as pessoas mais pobres. Ao contrário, Quando a gente vai fazendo ajustes graduais, vai implementando medidas, olhando para corte de privilégio, retomada de uma série de revisões de benefícios, revisões de gasto primário, a gente dá as condições para que o orçamento seja superavitário e passemos a discutir quais as condições necessárias outras para que a taxa de juros diminua”, disse Durigan.
