A Prefeitura de Santos aplicou uma multa de R$ 8,6 mil ao proprietário de um imóvel onde ocorreu um acidente fatal envolvendo o pedreiro Bruno Reis dos Santos, de 27 anos. O caso, registrado em setembro, aconteceu durante o primeiro dia de trabalho da vítima em uma obra localizada no bairro Vila Mathias, quando o operário passou mal ao entrar em uma caixa-d’água subterrânea.
Irregularidades e medidas de segurança
Segundo informações da administração municipal, a sanção pecuniária foi expedida em outubro, motivada por falhas graves nas normas de proteção e segurança dos trabalhadores no canteiro de obras. Além da penalidade financeira, a prefeitura emitiu uma intimação para a regularização do local. Para viabilizar as adequações, a empresa De.sign, que gerencia a construção, contratou dois engenheiros de segurança. Novas fiscalizações foram realizadas posteriormente e, segundo a prefeitura, nenhuma outra irregularidade foi encontrada até o momento. Em nota, a De.sign informou que “respondeu a todas as intimações dos órgãos municipais e federais, com a apresentação dos documentos solicitados”.
O acidente e a investigação
Bruno Reis dos Santos faleceu no local, enquanto outros dois colegas que tentaram realizar o resgate também sofreram desmaios e precisaram de atendimento do Samu. A Polícia Civil investiga o caso e aguarda laudos periciais para confirmar se houve inalação de algum produto químico tóxico. Nádia Cardoso da Silva, esposa do pedreiro, lamentou profundamente a perda em entrevista à TV Tribuna: “Ele saiu tão feliz para trabalhar, era o primeiro dia dele. Primeiro dia de uniforme e tudo, e a gente se depara com isso”.
Versões divergentes sobre o ocorrido
O desenrolar dos fatos apresenta relatos contraditórios. O mestre de obras alegou às autoridades que os trabalhadores não tinham autorização para acessar as caixas-d’água e que deveriam aguardar orientações do técnico de segurança. Por outro lado, um dos sobreviventes afirmou que a ordem para limpar as estruturas partiu do próprio mestre de obras e que não foram fornecidos equipamentos de proteção respiratória ou máscaras.
Questões trabalhistas
O técnico de segurança do trabalho esclareceu, em depoimento, que as estruturas estavam lacradas justamente para prevenir acidentes e o acúmulo de gases perigosos. Além disso, veio à tona que a contratação formal dos envolvidos apresentava pendências. Enquanto a engenheira responsável confirmou que a documentação de Bruno chegou apenas após o óbito, o mestre de obras sustentou que o pedreiro seria admitido no dia do acidente, enquanto o outro trabalhador teria sido levado pela própria vítima para realizar uma diária informal.
