O cenário político em Brasília sofreu uma forte reviravolta nesta quarta-feira (4) após o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), anunciar o fim de qualquer entendimento com o Palácio do Planalto. A ruptura ocorreu depois que a discussão sobre a redução da maioridade penal foi transferida para análise exclusiva da Câmara dos Deputados.
Mudança na tramitação e críticas ao Senado O entendimento original havia sido costurado durante a votação da PEC da Segurança Pública, realizada na terça-feira (3). Na ocasião, duas emendas sobre o tema — uma apresentada pelo PL e outra pelo PT — foram retiradas do texto principal com a promessa de unificação em uma única proposta. Contudo, a articulação liderada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) mudou os rumos da matéria, culminando na decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de manter o debate inicial com os deputados.
Para Portinho, a manobra enfraquece o papel institucional do Senado e rompe o pacto firmado com a oposição. “A gente perdeu a iniciativa no Senado. O Senado hoje está submetido ao Poder Judiciário e à Câmara dos Deputados. A gente está abrindo mão de ser a casa revisora”, afirmou o parlamentar da legenda.
Quebra de compromisso e reação da oposição O líder oposicionista relatou que o grupo havia concordado em não votar destaques que pudessem derrotar o governo em troca da priorização de um texto consensual para fixar a maioridade penal em 16 anos. O recuo na tramitação acelerada gerou revolta imediata na bancada. “Infelizmente, quero avisar ao governo que acabou o diálogo. Não se faz isso”, declarou o senador.
Impacto nas votações e futuro das pautas econômicas Como consequência direta do racha, o PL garantiu que adotará uma postura de obstrução e voto contrário às pautas de interesse do Executivo. Entre os projetos que sofrerão resistência da oposição estão a regulamentação das apostas esportivas (bets) e as discussões sobre a escala de trabalho.
“Comigo não tem mais acordo. Com o governo não tem mais acordo. Esgotou. Não tem acordo em reforma tributária. Não tem acordo em mexer em 5 por 2”, concluiu Portinho.
A nova correlação de forças no parlamento indica que a articulação governista enfrentará maiores dificuldades. Para aprovar propostas estratégicas a partir de 2027, o Planalto precisará obrigatoriamente negociar com a oposição, que ampliou sua bancada tanto na Câmara quanto no Senado após as eleições de 2026.
