O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, garantiu na última terça-feira, 3, que utilizará o recurso do veto contra eventuais projetos de lei aprovados pelos democratas no Congresso americano. A manifestação ocorreu durante uma entrevista concedida à emissora Fox News na noite em que as projeções das urnas já indicavam o triunfo da oposição nas duas Casas legislativas nas chamadas eleições de meio de mandato.
Estratégia para o Legislativo
Durante a conversa com a emissora, o republicano reforçou a centralidade dessa ferramenta institucional e relatou ter recebido contatos de parlamentares opositores logo após a divulgação dos resultados eleitorais.
“É um dos poderes mais fortes que um presidente tem”, disse Trump. “Eles vão mandar coisas insanas, e eu vou vetá-las. Depois de alguns meses de vetos, eles vão sair e dizer: como conseguimos aprovar essas coisas? E nós vamos trabalhar juntos.”
Em seguida, o mandatário acrescentou: “Tenho muitos amigos que são democratas, acredite ou não”. E completou: “Já falei com alguns deles. Foram dois senadores e três deputados, um total de cinco, e há outros três esperando para me ligar.”
Ressaltando a solidez da prerrogativa executiva, o líder norte-americano pontuou: “Eles obviamente querem conversar, mas eu tenho o poder de veto”. E concluiu: “E o poder de veto é inabalável.”
A virada democrata nas urnas
Para reconquistar o comando do Legislativo, a legenda precisava avançar quatro assentos no Senado e três na Câmara dos Representantes, marcas que foram superadas com folga. Na Câmara, o partido atingiu a marca de 218 cadeiras garantidas, assegurando o patamar mínimo para a maioria, enquanto no Senado a sigla arrebatou sete vagas dos republicanos.
Trata-se apenas da quinta ocasião desde o término da Segunda Guerra Mundial em que uma única legenda arrebata o controle simultâneo de ambas as Casas do Parlamento em um pleito legislativo de meio de mandato. Apesar de cumprimentar os adversários pelo desempenho, Trump negou que o revés representasse uma desaprovação popular à sua administração.
Regras constitucionais e o poder de barganha
Pelas normas da Constituição dos Estados Unidos, o Parlamento tem a prerrogativa de rejeitar um veto do presidente, desde que consiga o apoio de dois terços dos parlamentares tanto na Câmara quanto no Senado — cenário no qual a proposta entra em vigor independentemente do aval do Executivo.
O chefe de Estado já enfrentou esse tipo de desafio anteriormente. No mês de janeiro, 35 parlamentares republicanos se aliaram à totalidade dos 213 democratas na tentativa de anular o primeiro veto do segundo mandato presidencial, embora a articulação tenha falhado por não atingir a proporção qualificada de dois terços.
Com a configuração resultante do novo pleito, essa dinâmica permanece inalterada, uma vez que a oposição não dispõe de maioria qualificada em nenhuma das Casas legislativas. Contudo, a liderança recém-adquirida no Senado confere à legenda opositora o peso político necessário para bloquear nomeações e indicações feitas pelo presidente.
