O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) anunciou nesta terça-feira, 3, que vai mobilizar apoiadores para pedir a realização de um segundo turno na eleição para o governo fluminense. A iniciativa contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que excluiu os votos de Anthony Garotinho e declarou Douglas Ruas eleito no primeiro turno.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Paes afirmou que decidiu entrar na mobilização depois de manifestações de diferentes setores da sociedade. Segundo ele, a votação inicial deveria ter levado à realização de uma segunda etapa.
“Desde o início da campanha a gente denunciou que o candidato Anthony Garotinho estava com seus direitos políticos cassados e não podia votar e muito menos ser candidato”, declarou. “A decisão da população no primeiro turno não foi para eleger qualquer candidato, foi para ter segundo turno”.
Paes também explicou que permaneceu em silêncio sobre o assunto para não interferir no ambiente eleitoral nacional. “Entendi que o país precisava votar com tranquilidade e foi isso que aconteceu”, afirmou.
Ação do PSD no STF questiona regras eleitorais
O PSD já apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a interpretação do TSE. O partido questiona a exclusão dos 274.411 votos recebidos por Garotinho, que disputou a eleição com o registro de candidatura indeferido.
A retirada dos votos alterou o resultado. Na primeira apuração, o candidato mais votado recebeu 49,27% dos votos válidos, percentual que levou à previsão de segundo turno. Com a exclusão dos votos de Garotinho, o índice subiu para 50,88%, permitindo a proclamação de Douglas Ruas como eleito.
O PSD argumenta que a exclusão posterior dos votos não poderia eliminar a necessidade de uma segunda votação. A legenda também sustenta que a medida compromete a soberania popular, o direito ao voto e a segurança jurídica. Na ação, o partido pediu uma liminar para suspender os efeitos da retotalização e restabelecer o segundo turno, inicialmente marcado para 25 de outubro.
Defesa de Douglas Ruas e trâmite no Supremo
Ruas contestou as iniciativas que questionam o resultado. Em entrevista coletiva nesta terça-feira, afirmou confiar no sistema eleitoral e disse considerar a disputa encerrada.
O STF ainda analisa a ação. O ministro Cristiano Zanin solicitou manifestações do TSE, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O TSE apresentou seu parecer em 27 de outubro. No documento, o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, afirmou que já não era tecnicamente possível realizar a votação em 25 de outubro, pois as urnas destinadas ao pleito estavam preparadas e lacradas, sem previsão de votação.
