O Conselho Nacional de Justiça contabilizou 945.015 processos de violência doméstica entre janeiro e setembro de 2026. O patamar é recorde para o intervalo e ultrapassa o acumulado de 12 meses registrado entre 2020 e 2023.
Crescimento expressivo nos tribunais Em apenas três trimestres, os indicadores deste ano superaram os consolidados de 2020 (597.824), 2021 (692.620), 2022 (755.098) e 2023 (916.790). A apuração engloba lesões motivadas pela condição de gênero, abusos psicológicos e infrações amparadas pela Lei Maria da Penha, embora processos de feminicídio fiquem de fora dessa contagem específica.
Estados com maior volume de processos São Paulo encabeça a listagem nacional ao contabilizar 158.178 ações até 30 de setembro de 2026. Na sequência aparecem o Paraná, com 94.690 registros, e Minas Gerais, que soma 83.762 casos. As estatísticas demonstram a demanda que chega aos tribunais, o que difere do total de boletins de ocorrência, visto que nem todas as vítimas recorrem à via judicial.
Panorama dos feminicídios e ameaças O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2026 indicou que o país somou 1.571 feminicídios no ano anterior, com predominância de mulheres negras assassinadas no ambiente doméstico. O estudo aponta ainda que, para cada assassinato motivado por gênero, há centenas de registros de ameaças, lesões corporais dolosas, descumprimentos de medidas protetivas e casos de perseguição.
Ações de capacitação e atendimento Como resposta ao cenário, o Ministério das Mulheres promoveu em 2026 capacitações voltadas à Central de Atendimento à Mulher e treinou gestoras das Casas da Mulher Brasileira. Adicionalmente, o programa Dia C de Capacitação instruiu mais de cinco mil agentes de segurança pública em dezenas de municípios pelo país, em um período em que a principal legislação de proteção completou duas décadas de vigência.
