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Cemitérios municipais de BH têm 40% de jazigos irregulares ou com taxas atrasadas

Famílias com débitos ou documentação irregular podem perder jazigos em cemitérios públicos de BH

Com a proximidade do Dia de Finados, a situação dos cemitérios públicos em Belo Horizonte volta a chamar a atenção da população. Uma recente varredura realizada pela prefeitura revelou que cerca de 40% das 60 mil sepulturas perpétuas da capital mineira estão com pendências na documentação ou enfrentam problemas de inadimplência nas taxas de manutenção.

Recadastramento e oferta de novas vagas Após finalizar um processo de atualização cadastral nos cemitérios municipais em julho, a prefeitura disponibilizou aproximadamente 3 mil jazigos perpétuos. Esses espaços foram recuperados em decorrência de situações de abandono, desistência formal ou cancelamento por parte dos antigos titulares.

A rede municipal é composta por quatro unidades que abrigam, no total, pouco mais de 103 mil espaços de sepultamento, englobando sepulturas individuais, modelos comunitários e os perpétuos. Para preservar a titularidade dessas unidades de uso contínuo, os responsáveis devem quitar anualmente uma tarifa que oscila entre R$ 87 e R$ 210.

A falta de regularização ao longo do tempo pode culminar na perda definitiva da sepultura. O balanço desse esforço de década para mapear os concessionários foi detalhado pela gestão municipal.

“Conseguimos fazer um balanço e retomar alguns jazigos que foram abandonados ou cujos concessionários não tiveram mais interesse em dar continuidade. Isso possibilitou abrir novamente a aquisição de jazigos perpétuos para uso futuro”, afirmou Gelson Leite, presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica.

Reclamações sobre morosidade em reformas Mesmo com as obrigações financeiras em dia, usuários enfrentam transtornos estruturais, como o caso registrado no Cemitério da Paz, localizado no bairro Caiçara. O cidadão William Martins de Oliveira relata dificuldades após solicitar exumações para liberar espaço no jazigo da família, que abriga os restos mortais de seu pai, de uma irmã e de dois tios.

Durante o procedimento em setembro, constatou-se que o bloco de concreto estava danificado, exigindo uma reconstrução pela qual foi cobrada uma taxa de R$ 1,4 mil. Contudo, o aviso sobre o prazo de execução, estimado entre 60 e 90 dias, só veio após a quitação do valor.

“Pagamos a taxa. O coveiro voltou com a gente, abriu uma parte, retirou as caixas e levou para a administração. Perguntei se não faria a outra parte, e ele disse que não sabia quando seria feita porque era demorado. Na administração, disseram que o serviço é realizado por uma empresa terceirizada e pode levar de 60 a 90 dias”, contou.

Impacto emocional e resposta oficial O cronograma estendido impediu que o espaço estivesse pronto para as homenagens tradicionais do Dia de Finados, gerando lamento por parte dos familiares, incluindo Cecília de Oliveira Martins, mãe de William.

“Eu chorei e sofri muito ao saber da situação. Nunca ficou desse jeito, sem eu poder vir aqui no Dia de Finados. Se tivessem avisado, a gente não teria mexido”, afirmou.

Questionada sobre o caso, a administração municipal justificou que a intervenção depende de uma prestadora de serviços terceirizada e de um planejamento específico de cada unidade. O comando da fundação prometeu fiscalização sobre eventuais falhas no cronograma acordado.

“A gente tenta seguir corretamente aquilo que foi programado e apresentado à família. Se a empresa não fizer o serviço dentro do que foi acordado, vamos acioná-la e, inclusive, notificá-la”, declarou Gelson Leite.

Por fim, o órgão gestor justificou que a operação especial voltada para o atendimento do feriado impactou o andamento dos reparos, assegurando que a obra na sepultura da família afetada seria concluída logo após as festividades, na quarta-feira (4).

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