O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, assumiu interinamente o governo do estado neste domingo (1º). A gestão provisória se estende até o dia 6 de novembro, período marcado pela ausência simultânea do governador, do vice-governador e do líder do Legislativo estadual.
Linha sucessória e motivos dos afastamentos A administração estadual optou por não detalhar as razões que motivaram o afastamento do governador Eduardo Riedel (PP) e do vice-governador Barbosinha (Republicanos). Por meio de um comunicado enviado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), Riedel informou a possibilidade de realizar viagens para fora do país ou de território nacional durante o intervalo.
Em paralelo, o comando da Assembleia, representado pelo deputado Gerson Claro (PP), ficará vago temporariamente por motivo de “compromissos de agenda”, conforme divulgado pela assessoria parlamentar. Diante desse cenário inédito na cúpula política, Pavan ocupou a terceira posição na linha de sucessão constitucional, assumindo o Palácio do Governo para assegurar a continuidade administrativa.
Trajetória profissional do magistrado Nascido no município de Mandaguari, no estado do Paraná, Dorival Renato Pavan acumula uma trajetória de mais de quatro décadas dedicadas à magistratura. Sua carreira no Judiciário teve início em maio de 1985, sendo elevado a juiz titular em Ribas do Rio Pardo poucos meses depois.
No decorrer dos anos, o magistrado atuou na 3ª Vara Cível de Corumbá, na 3ª Vara Criminal de Campo Grande e na 5ª Vara Cível da capital sul-mato-grossense. Em julho de 2008, alcançou o posto de desembargador, além de ter liderado a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) a partir de fevereiro de 2021 e atuado como vice-presidente do TJMS entre 2023 e 2024.
Pavan afirmou que assumirá o governo seguindo as regras da Constituição e mantendo o funcionamento dos serviços públicos.
O desembargador também afirmou que pretende manter as diretrizes do atual governo. Segundo ele, tomará apenas as decisões necessárias para garantir o funcionamento da administração estadual.
Precedentes históricos no estado A investidura de magistrados no comando do Executivo estadual é um procedimento previsto na legislação para evitar a vacância de poder. Pavan consagra-se como o quarto presidente da história do Tribunal de Justiça a ocupar a chefia do governo sul-mato-grossense.
O primeiro precedente ocorreu no dia 30 de abril de 2002, quando o então dirigente da Corte, José Augusto de Souza, comandou o estado por poucas horas devido a uma licença do então governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT. Anos mais tarde, em 2006, o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte exerceu a função por 12 dias. O episódio mais recente antes da atual gestão aconteceu em julho de 2019, sob a tutela do ex-presidente do TJMS, Paschoal Carmello Leandro.
