O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), respondeu neste domingo (1º) às críticas feitas pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), a respeito da alta do ICMS dos combustíveis programada para 2027. Por meio de nota oficial, o chefe do Executivo paulista acusou o integrante do governo federal de manipular dados para fins políticos e enfatizou que o ajuste tributário recebeu aval unânime de todas as unidades federativas, contemplando inclusive administrações lideradas pelo PT.
“É lamentável que um ministro de Estado distorça os fatos para fazer ataques políticos. Quem ocupa um cargo dessa importância deveria esclarecer a população, não espalhar desinformação”, afirmou o governador.
A disputa política e o vídeo nas redes sociais
O embate começou após a circulação de uma publicação em vídeo na qual Boulos culpava o gestor paulista pelo encarecimento do diesel, apontando que o tributo saltaria de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Na ocasião, o ministro confrontou a medida estadual com a conduta da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que preserva subsídios para segurar os valores nas bombas.
“O Tarcísio está aumentando o imposto”, afirmou Boulos, ao cobrar uma mudança de postura do governador paulista.
Decisão tomada no Confaz
Em sua defesa, o líder do governo de São Paulo esclareceu que a medida não partiu de uma iniciativa isolada de sua gestão, mas sim de um consenso estabelecido no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O colegiado é liderado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e integra delegados de todos os 26 estados e do Distrito Federal.
De acordo com o político, a chancela dos convênios ocorreu por unanimidade, englobando as administrações petistas. Ele pontuou que a tributação do ICMS nos combustíveis obedece ao mesmo critério federal em locais como Bahia, Ceará, Piauí e território paulista. A deliberação aconteceu em 27 de outubro, logo após o segundo turno das disputas presidenciais, com vigência marcada para 1 de fevereiro de 2027, atingindo gasolina, diesel e gás de cozinha.
Comparação de alíquotas entre estados
O documento emitido pela gestão paulista também colocou lado a lado a política fiscal de São Paulo com a de governos ligados ao PT. Enquanto o território paulista manteve a alíquota modal em 18% no quadriênio, administrações petistas elevaram os percentuais no mesmo intervalo de tempo.
Como exemplo, foram citados o Piauí, com patamar de 22,5%, a Bahia, que atingiu 20,5%, e o Ceará, que chegou a 20%. Tarcísio ponderou que essas taxas modais divergem da tributação específica sobre os derivados de petróleo, regida por valores fixos estipulados nacionalmente pelo Confaz.
“Em São Paulo, seguimos outro caminho. Mantivemos a alíquota modal em 18%, uma das menores do país, ampliamos isenções de ICMS sobre produtos alimentícios e zeramos o IPVA para motos de até 180 cilindradas”, declarou.
Para encerrar, o governador exigiu maior seriedade no debate público e repudiou a utilização de dados fiscais como arma contra opositores.
“O debate político exige responsabilidade e respeito à verdade. Divergências não justificam distorcer os fatos para atacar adversários”, concluiu.
Subvenção federal ao diesel
A discussão ocorre em meio a medidas federais para mitigar o impacto da volatilidade do mercado internacional do petróleo. O Palácio do Planalto estendeu por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, estratégia para blindar os preços internos diante da crise geopolítica envolvendo o Irã. Enquanto isso, o Confaz mantém sua autonomia na definição das regras estaduais de arrecadação para os próximos anos.
