O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantêm uma rotina de almoços semanais em Brasília. No encontro mais recente, os dois celebraram a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva sobre Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas eleições presidenciais.
Benefícios políticos da eleição presidencial
Há motivos para a celebração. A derrota de Flávio favoreceu os planos de Alcolumbre de permanecer no comando do Senado e reduziu a pressão por um eventual processo de impeachment contra Moraes, outrora dado como certo até para integrantes do STF.
Alcolumbre trabalha com uma estimativa de até 48 votos para continuar no comando do Senado. O senador considera ter um piso de 43 apoios, suficiente para superar os 41 votos necessários à eleição.
Contudo, a disputa segue indefinida. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio à Presidência da República, articula uma candidatura de oposição. Assim como Alcolumbre, diz ter o apoio de 48 senadores. Tereza Cristina (PP-MS) também manifesta interesse no cargo, apesar de o União Brasil e o Progressistas (PP) terem anunciado apoio à recondução do senador amapaense.
O PL terá 29 cadeiras na legislatura que começa em fevereiro. A legenda pretende fazer da eleição para a presidência do Senado uma oportunidade de alterar a relação de forças com o Supremo. Em entrevista exclusiva a Oeste, o senador eleito Ubiratan Sanderson (PL-RS) garantiu que a direite elegerá o próximo presidente da Casa.
Negociações e o papel do Supremo
A busca por apoio à recondução de Alcolumbre envolve uma negociação politicamente delicada. Segundo interlocutores, o presidente do Senado considera articular com Lula um indulto ou uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro para atrair votos da direita e reduzir a pressão pelo impeachment de ministros do STF.
Essa iniciativa enfrenta resistência no bolsonarismo. Parlamentares da oposição afirmam que uma eventual medida favorável a Bolsonaro não seria suficiente para garantir apoio à recondução de Alcolumbre. Parte dos senadores cobra, antes de qualquer nova negociação, uma definição do STF sobre a lei que reduz penas de condenados pelos atos do 8 de janeiro.
A negociação também passa pela Lei da Dosimetria, promulgada por Alcolumbre em maio, depois da derrubada do veto de Lula. A norma permite reduzir penas de condenados pelos atos do 8 de janeiro e pode beneficiar Bolsonaro. Moraes, relator das ações que questionam a constitucionalidade da lei, suspendeu a aplicação nos processos sob responsabilidade do ministro até o julgamento do STF. A decisão é acompanhada pela oposição, que cobra a revisão das condenações.
Para Moraes, a permanência de Alcolumbre na presidência do Senado tem importância particular. Cabe ao comando da Casa decidir sobre o encaminhamento inicial das representações por crime de responsabilidade apresentadas contra ministros do STF.
Alcolumbre tem resistido à abertura de processos contra integrantes do Supremo. A oposição, por sua vez, procura eleger um presidente disposto a examinar as representações e permitir o avanço das acusações.
Histórico de proximidade em Brasília
A aproximação entre o senador e o ministro ocorre há meses. Em abril, a dupla se encontrou duas vezes na semana que antecedeu a votação da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF. Um dos jantares ocorreu na residência de Moraes, na véspera da sabatina. A indicação acabou rejeitada pelo Senado, numa derrota para o governo Lula.
Em agosto, Moraes teve papel decisivo na reaproximação entre Alcolumbre e o presidente da República, que haviam rompido politicamente depois da rejeição do nome de Messias para a Corte. O ministro recebeu os dois em casa, em Brasília, para um jantar que também contou com a presença de Cristiano Zanin. O encontro abriu caminho para a retomada do diálogo entre o Planalto e o comando do Senado.
A relação entre Alcolumbre e Moraes ganhou importância ainda maior com o avanço do escândalo que envolve o Banco Master. Em setembro, os dois voltaram a se reunir em meio às disputas sobre investigações relacionadas à instituição financeira e à atuação do ministro André Mendonça.
Naquele período, Alcolumbre enfrentava pressões para dar andamento a pedidos de impeachment de ministros do Supremo. A oposição concentrava parte das cobranças em Moraes, enquanto o presidente do Senado resistia à abertura do processo.
Antes das eleições, aliados de Alcolumbre já admitiam que uma nova composição do Senado poderia aumentar a pressão para que o presidente da Casa desse andamento aos pedidos de impeachment de Moraes. Uma vitória de Flávio também fortaleceria a oposição na disputa pela presidência do Senado, de modo que ameaçaria os planos de Alcolumbre de permanecer no cargo.
Com a reeleição de Lula, esse cenário perdeu força. Alcolumbre passou a ter melhores condições de negociar a permanência na presidência do Senado, embora a definição dependa dos votos dos parlamentares. Para Moraes, o resultado reduziu a perspectiva de que um eventual governo bolsonarista mobilizasse a base parlamentar para tentar afastá-lo do STF.
O novo ambiente político ficou evidente na última segunda-feira, 26, quando Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta, visitaram Lula no Palácio da Alvorada para cumprimentá-lo pela vitória. Em comunicado oficial, o presidente do Senado reafirmou a disposição de manter o diálogo com o Executivo.
