O vice-ministro da Justiça do Chile, Luis Silva, entregou seu cargo na sexta-feira (30.out.2026). A decisão ocorreu em meio a uma forte onda de críticas públicas gerada pela diminuição de penas concedida pela pasta a 56 indivíduos condenados por estupro e outros crimes sexuais contra menores de idade.
Troca no comando da pasta e reação do governo
Diante da saída de Silva, o presidente José Antonio Kast (Partido Republicano, direita) agiu rapidamente para preencher a vaga e nomeou a advogada Josefina Soto Larreátegui para o posto. O chefe de Estado aceitou o pedido de demissão e agradeceu ao então vice-ministro pelo “trabalho e dedicação” no cargo.
O escândalo veio à tona no dia 21 de outubro, após uma reportagem do portal chileno Interferencia expor que o Ministério da Justiça havia abrandado as punições do grupo de criminosos sexuais. A crise escalou ainda mais quando o mesmo veículo revelou que outros três sentenciados por violações de direitos humanos durante o regime militar de Augusto Pinochet (1973–1990) também foram beneficiados pelas medidas da pasta.
Defesa dos envolvidos e pressão no Congresso
Em um vídeo divulgado na quinta-feira (29.out.2026), o agora ex-vice-ministro tentou justificar sua conduta. Na gravação, afirmou ter assinado as reduções “aplicando o critério estabelecido pelo próprio ministro” da Justiça, Fernando Rabat. Por sua vez, o titular da pasta alegou ausência de prerrogativas para barrar as ações, sob o argumento de que apenas cumpria uma diretriz da Suprema Corte.
A situação política de Rabat tornou-se insustentável. No dia anterior (28.out), parlamentares da oposição comunicaram a intenção de protocolar um pedido de impeachment contra o ministro no Congresso nacional. A acusação aponta que a autoridade possuía espaço legal para contestar os benefícios concedidos, mas optou pela omissão. Caso o processo avance, o ministro poderá perder o mandato e ficar inelegível por meia década.
Até mesmo aliados da base governista manifestaram insatisfação com os rumos tomados pelo ministério. O próprio presidente reconheceu publicamente a gravidade da situação ao declarar que o “Estado falhou” com as vítimas dos presos beneficiados pelas reduções.
Vale destacar que Fernando Rabat carrega o desgaste político desde o início de sua gestão, em março de 2026. Em sua trajetória como advogado, ele atuou na defesa de Pinochet no ano de 2004, em um processo judicial por desvio de verbas públicas durante o período ditatorial, ação que acabou extinta em 2006 após o falecimento do ex-ditador.
