Representantes de comunidades originárias participaram de uma audiência pública no Senado Federal para exigir salvaguardas efetivas aos territórios, ampliação no fornecimento de água limpa e a manutenção de políticas voltadas à região.
Demandas urgentes por segurança e recursos Durante o encontro promovido pela Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, ligada à Comissão de Direitos Humanos, o diretor da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, Edson Baré, pontuou que a escassez de verbas atrapalha a execução dos projetos.
O dirigente reconheceu progressos pedagógicos, mas enfatizou a gravidade da contaminação hídrica provocada pela atividade mineradora ilegal.
“De modo concreto, temos avanços, sim. As escolas e os professores, por exemplo. Mas a gente vem buscando métodos para levar as políticas todas a chegarem a quem mais precisa, na ponta. Uma preocupação premente é conseguirmos levar água potável a muitas das nossas regiões, uma vez que a existência de muita garimpagem acaba prejudicando a qualidade dos nossos recursos naturais.”
Já o presidente da Urihi Associação Yanomami, Waihiri Hekurari Yanomami, apelou por salvaguardas voltadas à infância e cobrou maior proximidade com o Poder Legislativo.
“Precisamos, com certeza, do apoio do Congresso Nacional para ser mos protegidos. Somente com o diálogo vamos conseguir nossos objetivos. Garantir segurança alimentar, proteção de crianças e mulheres, ações em saúde nas comunidades são exemplos de áreas que efetivamente precisamos.”
Plano de recuperação ambiental A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Lúcia Alberta Baré, detalhou os prejuízos ecológicos provocados pela atividade clandestina entre 2016 e 2024, período em que 63,66 km² de matas e rios sofreram danos, atingindo cerca de 63,1% dos assentamentos tradicionais.
Para reverter esse quadro, a gestão federal planeja intervir em 356,7 hectares ao longo do quinquênio inicial com um aporte de R$ 37,3 milhões, mirando a restauração total de 1.057,8 hectares em dez anos.
“Todas as ações seguem sendo executadas na Terra Indígena Yanomami com muito compromisso, seriedade e diálogo com os povos indígenas. Em novembro, faremos uma oficina de prestação de contas para todas as lideranças da terra indígena, para que eles entendam a situação de cada um desses projetos.”
Parceria acadêmica e assistência social O projeto foi desenvolvido em conjunto com a Universidade de Brasília, resultando no Plano de Recuperação Ambiental Yanomami Ye’kwana, desenhado para mitigar a escassez de caça e pesca decorrente da poluição por mercúrio e do barulho das máquinas.
“Trata-se de uma construção coletiva, feita com a participação de pajés, de lideranças. E, nesse documento, temos o diagnóstico de todas essas áreas que foram degradadas pelo garimpo e resultaram em problemas como o desaparecimento de caças e de peixes porque o rio ficou poluído por mercúrio. Ademais, o barulho dessas máquinas espantou esses animais, contribuindo com a insegurança alimentar. E o tempo para se efetivar esse plano está previsto em dez anos, porque recuperar áreas degradadas requer um tempo muito grande”, afirmou.
No âmbito da assistência social, a coordenadora Mônica Alves Silva, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informou a contratação de 25 educadores sociais indígenas yanomami e a emissão de 204 certificados de capacitação.
Conclusão institucional A senadora Damares Alves, que preside a comissão temática, ressaltou que o colegiado acompanha de perto as negociações e anunciou diligências na Região Norte para fiscalizar as medidas em curso.
“Esta subcomissão criou um grupo de trabalho que está se reunindo, e em pleno funcionamento. Além dessas audiências, temos nos reunido na busca de dados, informações, relatórios. E quero informar também que, nesta semana, estaremos no Amazonas, em São Gabriel da Cachoeira, para, in loco, fazer uma audiência pública e ouvir as autoridades também lá “, afirmou.
