O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana para garantir o apoio do PT à reforma política. A proposta prevê a adoção do sistema distrital misto nas eleições a partir de 2034. Motta retorna a Brasília na próxima terça-feira, 3, para dar sequência às articulações.
Articulação política e base partidária Na última quarta-feira, 28, Motta se reuniu com líderes de partidos do bloco que reúne União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos. O presidente do PSB, João Campos, também participou do encontro. Juntas, as legendas somam 289 deputados, número insuficiente para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara. São necessários ao menos 308 votos, em dois turnos.
Para viabilizar a proposta, Motta disse que procuraria também a federação formada por PT, PCdoB e PV, além de PSOL, PL e Novo. O objetivo é ampliar a base de apoio e consolidar a aliança em torno da PEC. A articulação ocorre depois de as eleições para o Congresso terem sido marcadas pela vitória de influenciadores, o que motivou partidos de centro a defenderem mudanças no sistema eleitoral.
Resistência interna no partido A proposta enfrenta resistência dentro do partido de Lula. O deputado Rogério Correia (PT-MG) afirmou que a legenda é favorável ao voto proporcional e contrária ao distrital misto. “O PT é favorável ao voto proporcional, nós somos contra essa ideia do distrital misto”, declarou Correia. “A gente tem a posição de voto em lista partidária.”
Correia argumenta que o modelo defendido por Motta diminuiria a diversidade no Congresso. “Vamos dizer que aqui [Belo Horizonte] seja um distrito. Belo Horizonte fica representada por uma única tendência política, por um único partido”, afirmou. “O Parlamento é exatamente a diversificação da opinião pública e do debate político, não é uma prefeitura.”
Defesa da mudança e novas regras O relator do projeto de reforma política na Câmara, deputado Domingos Neto (PSD-CE), defende a mudança. “Os partidos vão ter oito anos para se preparar. A PEC dá a oportunidade para que os partidos tenham o tempo necessário de se organizar”, afirmou Domingos Neto. Segundo ele, a proposta busca enfrentar uma lógica instituída no Brasil nos últimos anos e criar uma regra para que o candidato preste mais contas ao eleitor.
No modelo distrital misto, o eleitor teria direito a dois votos: um no candidato de seu distrito e outro no partido político. A partir do resultado da votação nas legendas, a Justiça Eleitoral calcularia o número de assentos que caberia a cada partido. A apuração consideraria os candidatos que os eleitores elegeram diretamente nos distritos, enquanto os partidos preencheriam as cadeiras restantes com candidatos de suas próprias listas.
Antes da adoção do distrital misto, haveria uma transição, que ainda está em debate. Um grupo de parlamentares defende manter o sistema proporcional atual, mas com um limitador de puxador de votos. Outra ala defende o distritão misto, com metade das vagas em lista fechada e metade composta pelos mais votados. O distrital misto para 2034 seria o texto-base da PEC. As opções de transição seriam votadas por destaques.
